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Emenda (Aditiva) - 174 - CAF - (260774)
13/11/2024 20:26Ofício - Executivo - Cancelado - CEOF - (28825)
17/11/2024 23:00Ofício - Executivo - CEOF - (28824)
17/11/2024 23:00Projeto de Lei - (14183)
21/11/2024 01:50Art. 2º Para os efeitos desta lei, entende-se por logística reversa o instrumento...Art. 6º Os sistemas de logística...
Emenda (Supressiva) - 15 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138803)
17/11/2024 03:24emenda supressiva (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro,) Emenda ao Projeto de Resolução
Emenda (Orçamentária) - 175 - CEOF - Aprovado(a) - (100558)
20/11/2024 19:48construção de sede de conselho tutelar nas Regiões Administrativas onde, por força da Resolução
Parecer - 1 - CEOF - (270111)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CEOF - (265102)
13/11/2024 19:57Parecer - 3 - CEOF - (268233)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CCJ - (262897)
13/11/2024 20:14Emenda (Modificativa) - 76 - CEOF - (251509)
13/11/2024 22:35Moção - 375/2020 - (227713)
14/11/2024 04:58Moção - 216/2019 - (226932)
14/11/2024 05:44Moção - 293/2019 - (227316)
14/11/2024 05:00Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7112)
18/11/2024 03:08Art. 2º O disposto no § 3º do art. 1º somente se aplicará à empresa prestadora de.... 22, XXVII, da Constituição Federal: ...
Indicação - Indicação - (606)
21/11/2024 03:45Projeto de Lei - (149377)
02/12/2024 14:06Redação Final - - SELEG - (96180)
17/11/2024 10:50Lei - 6023/2017 - GAB DEP ROOSEVELT - (8856)
21/11/2024 03:14Projeto de Lei - (25006)
17/11/2024 23:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei é regida pela...Art. 2º Ficam vedadas quaisquer sanções administrativas aos...
Requerimento - 1544/2020 - (219515)
14/11/2024 01:00Parecer - 1 - CAF - (272344)
13/11/2024 18:53Publicação - Lei nº 7.356, de 14 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108460)
17/11/2024 08:16Moção - 392/2020 - (227797)
14/11/2024 04:57Parecer - 3 - CESC - (268125)
13/11/2024 19:35Requerimento - 683/2019 - (215257)
14/11/2024 01:32Indicação - Indicação - (605)
21/11/2024 03:45Emenda (Modificativa) - 65 - CAF - (260487)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CEOF - (9509)
21/11/2024 03:13Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...177/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.978 de 2021, que abre...
Parecer - 1 - CAS - (267634)
13/11/2024 19:36Parecer - 2 - CCJ - (265330)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (276973)
15/11/2024 11:192022, que “Inclui o Motorhome entre o rol dos veículos listados no Inciso I, do Art...Seu Art. 1° inclu no inciso I do...
Emenda (Modificativa) - 105 - CEOF - (251538)
13/11/2024 22:35Emenda (Modificativa) - 108 - CEOF - (251541)
13/11/2024 22:35Emenda (Modificativa) - 107 - CEOF - (251540)
13/11/2024 22:35Projeto de Lei - 433/2007 - (142473)
17/11/2024 02:32Parecer - 1 - CESC - (267326)
13/11/2024 19:37Mensagem - Nº 71/2026-GP - SELEG - (331616)
04/05/2026 09:15Requerimento - 751/2019 - (215597)
14/11/2024 01:31Projeto de Lei - 647/2019 - (143754)
17/11/2024 01:58Emenda (Aditiva) - 9 - CCJ - (260241)
13/11/2024 20:33Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (251624)
13/11/2024 22:35Projeto de Lei - (317215)
19/11/2025 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 2º A política de que trata esta Lei tem como objetivo...
Redação Final - SELEG - (240713)
13/11/2024 21:36DEPUTADA LUZIA DE PAULA.pdf
29/03/2016 05:31Parecer - 3 - CCJ - (61685)
20/11/2024 22:42A alteração proposta consiste no acréscimo dos seguintes §§ 4º e 5º ao art. 1º da...O art. 1º dessa norma dispõe: “Art....