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A Biblioteca da CLDF foi denominada Biblioteca Paulo Bertran pela Resolução 251/2011...Homenagem A Câmara Legislativa do DF decidiu nominar sua biblioteca, conforme...

Projeto de Lei - 195/2019 - (141054)

17/11/2024 02:51

Requerimento - 569/2019 - (214688)

14/11/2024 01:35

Redação Final - SELEG - (295573)

09/05/2025 08:22

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (104472)

20/11/2024 19:26

. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa...O projeto tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art....

Emenda (Aditiva) - 114 - SELEG - (260523)

02/12/2024 13:41

Moção - (294546)

29/04/2025 15:20

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...o empoderamento das comunidades e a disseminação de práticas transformadoras...

Emenda (Modificativa) - 367 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315245)

24/10/2025 13:50

Dê-se aos incisos I, III, IV, VIII, X, XI e XII do Art. 14 a seguinte redação: I...O enquadramento de águas superficiais está vigendo desde 2014 pela...

Projeto de Lei - 767/2008 - (144469)

17/11/2024 01:54

Parecer - 1 - CAS - (267894)

13/11/2024 19:35

Anexo - Requerimento nº 125/2023 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (58130)

18/11/2024 13:22

CLDF lança Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas nesta quarta (9), às 19h

10/03/2025 16:55

Comunidades Terapêuticas As Comunidades Terapêuticas são reguladas pela Lei 11.343/2006...Públicas sobre Drogas (Sisnad), nos termos das alterações introduzidas pela Lei...

Saúde Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Pastor Daniel de Castro Rogério Morro da Cruz Paula Belmonte Wellington Luiz Pepa

Parecer - 2 - CCJ - (262936)

13/11/2024 20:14

Publicação - Lei n° 7047/2021 - DODF 04/01/2022 - Cancelado - SELEG - (32135)

21/11/2024 01:07

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (253899)

02/12/2024 13:43

Parecer - 1 - CAS - (264949)

13/11/2024 19:58

Requerimento - Cancelado - (124170)

20/02/2025 20:36

Porém, foi na fotografia que encontrou o melhor canal para expressar sua arte....Mais adiante, em 2006, a sensibilidade de sua veia artística...

Parecer - 2 - CCJ - (263030)

13/11/2024 20:14

Emenda (Subemenda) - 69 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96235)

17/11/2024 10:50

O art. 60 do Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, na redação dada pela Emenda...n° 18, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135115)

29/11/2024 17:21

Substitutivo) – 2 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 2 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...

Anexo - Requerimento 520/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (72936)

17/11/2024 16:06

Requerimento - (32611)

21/11/2024 00:48

Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito...Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n°...

Designação de Relator - CAS - (3512)

18/11/2024 03:53

Requerimento - 2110/2010 - (222248)

14/11/2024 00:32

Requerimento - 977/2019 - (216726)

14/11/2024 01:22

Requerimento - (98641)

17/11/2024 10:15

de Castro) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Anexo - Requerimento - 2113/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (305093)

21/07/2025 10:13

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65758)

18/11/2024 12:34

Requerimento - (328897)

31/03/2026 16:41

João Cardoso) Requer o apensamento para tramitação conjunta do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos dos...