Busca
Designação de Relator - PDL 317/2025 - CAS - (299292)
22/05/2025 10:07Designação de Relator - PLC 72/2025 - CAS - (299290)
22/05/2025 10:07Designação de Relator - PL 997/2024 - CAS - (299294)
22/05/2025 10:09Designação de Relator - PL 1719/2025 - CAS - (299287)
22/05/2025 10:04Designação de Relator - PL 1610/2025 - CAS - (299285)
22/05/2025 10:02Designação de Relator - PL 1165/2024 - CAS - (299281)
22/05/2025 10:00Designação de Relator - PL 1421/2024 - CAS - (299283)
22/05/2025 10:01Designação de Relator - PL 789/2025 - CAS - (299276)
22/05/2025 09:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273786)
13/11/2024 21:57Emenda (Aditiva) - 4 - CCJ - (255376)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (260123)
13/11/2024 20:37Projeto de Lei - (43015)
17/11/2024 19:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam aproveitados na...Art. 2º Fica autorizada a cessão dos empregados aproveitados, de...
Projeto de Lei - (43442)
17/11/2024 19:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam aproveitados na...Art. 2º Fica autorizada a cessão dos empregados aproveitados, de...
Requerimento - 115/2019 - (212434)
14/11/2024 01:54Projeto de Lei - 1127/2020 - (146613)
17/11/2024 01:19Parecer - 1 - CESC - (269645)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (240709)
13/11/2024 21:36Moção - 128/2019 - (226502)
14/11/2024 05:46Parecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (117307)
17/11/2024 06:46O art. 2º, por fim, apresenta a cláusula de vigência da lei na data de publicação...A Proposição em tela pretende alterar a Lei n° 3.322/2004 para...
Parecer - 2 - CAS - (270149)
13/11/2024 19:12Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (250613)
13/11/2024 22:36Indicação - (182538)
02/12/2024 14:03Requerimento - 1981/2010 - (221664)
14/11/2024 00:41Ofício - 784 - CDESCTMAT - (19574)
18/11/2024 01:23Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273416)
13/11/2024 18:52Parecer - 4 - CCJ - (267454)
13/11/2024 19:36Requerimento - 551/2019 - (214599)
14/11/2024 01:41Requerimento - 209/2019 - (212900)
14/11/2024 01:51Parecer - 3 - CCJ - (266404)
13/11/2024 19:40Emenda (Aditiva) - 49 - SELEG - (260210)
13/11/2024 20:33Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (341334)
18/08/2026 11:27. 6º da proposta, indica a desconstituição de unidades com a finalidade de regularização...Art. 51....Art. 71.
[AGORA É LEI] Emenda na Lei Orgânica altera exigências para regularização de situação fundiária de ocupação
16/05/2022 12:39A emenda acrescenta novo parágrafo no Art. 289, que trata da obrigatoriedade do Poder...de Controle Ambiental (RCA) ou pelo Termo de Compromisso Ambiental definido em...
Assuntos Fundiários Sub-destaqueEmenda (Substitutiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (306332)
18/08/2025 10:151º e 2º do Projeto de Lei nº 1.882/2025, os quais dispõem da seguinte maneira: Art.... 256, I, c/c art. 136, V, da Lei n....
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273364)
13/11/2024 18:52Designação de Relator - PL 1104/2024 - CAS - (324103)
27/01/2026 15:34Designação de Relator - PL 2024/2025 - CAS - (324107)
27/01/2026 15:39Designação de Relator - PL 408/2025 - CAS - (324105)
27/01/2026 15:38Designação de Relator - PL 2069/2025 - CAS - (324093)
27/01/2026 15:16Designação de Relator - PL 1980/2025 - CAS - (324089)
27/01/2026 15:07Designação de Relator - PL 2026/2025 - CAS - (324091)
27/01/2026 15:12Designação de Relator - PDL 397/2025 - CAS - (324087)
27/01/2026 15:04Designação de Relator - PL 915/2024 - CAS - (324082)
27/01/2026 14:52Designação de Relator - PL 2025/2025 - CAS - (324084)
27/01/2026 14:59Designação de Relator - PDL 398/2025 - CAS - (324080)
27/01/2026 14:45Designação de Relator - PL 2045/2025 - CAS - (324078)
27/01/2026 14:37Designação de Relator - PL 2077/2025 - CAS - (324112)
27/01/2026 15:49Designação de Relator - PDL 406/2025 - CAS - (324115)
27/01/2026 15:54Designação de Relator - PL 1996/2025 - CAS - (324098)
27/01/2026 15:24Designação de Relator - PDL 407/2025 - CAS - (324095)
27/01/2026 15:20Designação de Relator - PL 2065/2025 - CAS - (324101)
27/01/2026 15:31Designação de Relator - PL 542/2023 - CAS - (324075)
27/01/2026 14:27Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (245841)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CESC - (264222)
13/11/2024 19:59Emenda (Modificativa) - 74 - CEOF - (251172)
13/11/2024 22:36Emenda (Modificativa) - 75 - CEOF - (251173)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 26 - CEOF - (250204)
13/11/2024 22:37Emenda (Aditiva) - 27 - CEOF - (250205)
13/11/2024 22:37Projeto de Lei - (44769)
17/11/2024 19:17Art. 6º Os centros de alta complexidade em oncologia habilitados para tratamento...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (115760)
17/11/2024 07:06CAPÍTULO III DOS DIREITOS DA PESSOA COM DIABETES TIPO 1 Art. 6º São direitos fundamentais...Art....