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Ofício - CAF - (92209)
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17/11/2024 12:01Requerimento - (221811)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - (148747)
02/12/2024 14:06Moção - 349/2020 - (227586)
14/11/2024 04:58Requerimento - 1058/2019 - (217130)
14/11/2024 01:21Parecer - 2 - CAS - (22367)
18/11/2024 00:31, DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273315)
13/11/2024 18:52Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (249899)
13/11/2024 22:48Requerimento - 3708/2018 - (225799)
15/11/2024 13:28Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55125)
18/11/2024 13:41Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...413/2021 - GAG, de 16 de novembro de 2021, com fulcro no §1º do...
Projeto de Lei - 1017/2020 - (145957)
17/11/2024 01:22Requerimento - (61434)
20/11/2024 23:00Legislativa do Distrito Federal: Requeremos a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art. 186 da...
Indicação - 3734/2020 - (173602)
15/11/2024 17:33Parecer - 3 - CCJ - (267772)
13/11/2024 19:36Designação de Relator - CCJ - (70355)
17/11/2024 16:41Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (66054)
18/11/2024 12:33RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão de Constituição e Justiça, através da mensagem n°...054/2023 — GAG, o Projeto de Lei n° 237 de 2023, que...
Redação Final - Seleg - Republicação - Cancelado - SELEG - (25859)
17/11/2024 23:36Redação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (25857)
17/11/2024 23:36Requerimento - 1059/2019 - (217135)
14/11/2024 01:21Mensagem - Nº 58/2023-GP - Sanção - SELEG - (67846)
20/11/2024 21:56Projeto de Lei - 533/2019 - (143073)
17/11/2024 02:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318030)
13/11/2025 08:43Redação Final - SELEG - (42587)
17/11/2024 19:50Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (250290)
13/11/2024 22:37Projeto de Lei - 1045/2020 - (146125)
17/11/2024 01:21Emenda (Aditiva) - 29 - CESC - (260190)
13/11/2024 20:33Emenda (Supressiva) - 35 - CDESCTMAT - (251680)
13/11/2024 22:32Requerimento - (317280)
10/12/2025 10:58Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Conforme o Estudo Técnico n. 03/2025 da Conofis/CLDF¹,...
Projeto de Lei - 1446/2009 - (148516)
17/11/2024 00:44Parecer - 3 - CCJ - (264765)
13/11/2024 19:58Moção - 1011/2018 - (229609)
14/11/2024 00:00Parecer - 2 - CCJ - (262132)
13/11/2024 20:17Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58135)
20/11/2024 23:45COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...
Requerimento - (317266)
05/12/2025 13:49Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Conforme o Estudo Técnico n. 03/2025 da Conofis/CLDF¹,...
Emenda - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7173)
18/11/2024 03:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei n° 4.772, de 24...de fevereiro de 2012, passa a vigorar com as seguintes...