Busca
1731543862411-Redação Final - SELEG - (242855).pdf
13/11/2024 21:24Mensagem - nº 139/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43749)
17/11/2024 19:331738679251895-Projeto de Lei - (282024).pdf
04/02/2025 11:27Projeto de Lei - (78328)
17/11/2024 14:56microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Projeto de Lei Complementar - (1789)
21/11/2024 03:33Mensagem - nº 115/2024-GAG/CJ Sanção - SELEG - (118025)
17/11/2024 06:30Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (118626)
17/11/2024 06:28Publicação - LEI Nº 7.312, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82494)
17/11/2024 14:13Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11Requerimento - (74544)
17/11/2024 15:24Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - Cancelado - SELEG - (74878)
17/11/2024 15:23Requerimento - (107302)
17/11/2024 08:35Anexo - Requerimento 1066/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109483)
17/11/2024 08:10PL 2369/2006
12/11/2024 12:41ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 72 DA LEI Nº 3.036, DE 18 DE JULHO DE 2002,
Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (250615)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CAS - (271720)
13/11/2024 18:54Proc - (4009)
18/11/2024 03:52Projeto de Lei Complementar - (1103)
21/11/2024 03:44Redação Final - - SELEG - (126622)
20/11/2024 11:43Parecer - 2 - CCJ - (271468)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (238646)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CCJ - (271102)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (85490)
17/11/2024 13:390 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de.... 6º; II – orientação e acompanhamento...
Mensagem - nº 17/2022- sanção com veto - SELEG - (33415)
17/11/2024 22:19PDL 676/2006
12/11/2024 11:38SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE
Indicação - 2169/2019 - (165967)
15/11/2024 19:40Mensagem - Nº 148/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82047)
17/11/2024 14:16Mensagem - Nº 178/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127662)
18/11/2024 11:04Parecer - 1 - CAS - (271262)
13/11/2024 18:581731879023095-Publicação - Promulgação - Lei N° 71712022 - DCL - SELEG - (49327)
17/11/2024 18:30Emenda (Substitutivo) - 5 - CESC - (254432)
02/12/2024 13:421731863840069-Redação Final - - SELEG - (81842).pdf
17/11/2024 14:17PR 128/2006
12/11/2024 12:52ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES
Ofício - 150/2022 - CDESCTMAT - (31939)
21/11/2024 01:07Ofício - 148/2022 - CDESCTMAT - (32095)
21/11/2024 01:07Ofício - CDESCTMAT - (42671)
17/11/2024 19:49Projeto de Lei - (278197)
29/11/2024 17:31Emenda (Modificativa) - 153 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (314239)
16/10/2025 20:21Dê-se ao anexo III do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025, a seguinte alteração...de longitude -48°00’43,497” de latitude -16°02’32,437” e de altitude 1110,456 m;...
Emenda (Modificativa) - 154 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314241)
16/10/2025 20:21Dê-se ao anexo III do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025, a seguinte alteração...de longitude -48°00’43,497” de latitude -16°02’32,437” e de altitude 1110,456 m;...