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Resultados da pesquisa

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (245304)
13/11/2024 23:17
Mensagem - Nº 164/2023 - GAG - Sancionado com veto - SELEG - (83126)
17/11/2024 14:13
Designação de Relator - CAS - (7485)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7483)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7484)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7486)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7477)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7475)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7476)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7474)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7487)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7480)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7482)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7479)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7478)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7481)
18/11/2024 02:55
Redação Final - - SELEG - (72931)
17/11/2024 16:06
Redação Final - SELEG - (240677)
13/11/2024 21:36
Ofício - CAF - (49427)
17/11/2024 18:29
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (254524)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (254087)
02/12/2024 13:42
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (251064)
13/11/2024 22:36
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (251063)
13/11/2024 22:36
PL que busca combater “fake news” em ambiente escolar tem parecer aprovado em comissão
11/02/2025 19:03

Demais propostas aprovadas • Projeto de Lei n. 1.367, de 2024, de autoria da Deputada...Terceiro Setor", a ser celebrado anualmente, no Distrito Federal; • Projeto de...

Educação Rogério Morro da Cruz Doutora Jane Daniel Donizet
Emenda (Aditiva) - 159 - SELEG - (258334)
13/11/2024 20:48
Parecer - 2 - CCJ - (263168)
13/11/2024 20:08
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272942)
13/11/2024 18:52
Emenda - 10 - SELEG - (29283)
17/11/2024 22:44

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N°...Dê-se ao inciso I do art. 13 do projeto de lei em epígrafe as...

Redação Final - SELEG - (240940)
13/11/2024 21:35
Emenda (Modificativa) - 21 - CEOF - (245158)
13/11/2024 23:17
Projeto de Lei - 874/2019 - (145112)
17/11/2024 01:38
Requerimento - 1106/2019 - (217370)
14/11/2024 01:14
Parecer - 1 - CCJ - (270656)
13/11/2024 19:12
Ofício - 1616 - CDESCTMAT - (31079)
17/11/2024 22:23
Emenda (Substitutivo) - 8 - SELEG - (248988)
13/11/2024 22:56
Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - (249368)
13/11/2024 22:52
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (250282)
13/11/2024 22:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (81074)
17/11/2024 14:20

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O art. 120-A da Lei n.º...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na...

Requerimento - 768/2019 - (215682)
14/11/2024 01:25
Projeto de Lei - (98447)
17/11/2024 10:16

concedidos 171.433 afastamentos em 2003, 175.302 em 2004, 190.639 em 2005 e 188.451 em 2006...responsáveis por 30,7% desses afastamentos em 2003, 30% em 2004, 32,6% em 2005...

Parecer - 3 - CEOF - (264983)
13/11/2024 19:57
Parecer - 2 - CCJ - (268754)
13/11/2024 19:17
Parecer - 1 - CESC - (268835)
13/11/2024 19:17
Moção - 360/2020 - (227641)
14/11/2024 04:58
Proc - (273953)
02/12/2024 13:22
Parecer - 2 - CAS - (268142)
02/12/2024 13:41
Parecer - 2 - CCJ - (262541)
13/11/2024 20:17
Requerimento - (66851)
20/11/2024 22:16

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art. 186 da...

Projeto de Lei - 1197/2009 - (147020)
17/11/2024 01:04
Projeto de Lei - 1350/2020 - (147948)
17/11/2024 00:46
Requerimento - (55641)
18/11/2024 13:26

Requeremos, nos termos da Resolução nº 255/2012, a criação e o registro da Frente...impessoalidade e da isonomia no acesso aos cargos públicos, conforme estabelecido no...

Parecer - 1 - CAS - (263684)
13/11/2024 20:01
Parecer - 2 - CDC - (262641)
13/11/2024 20:16
Parecer - 3 - CDC - (262642)
13/11/2024 20:16
Parecer - 1 - CAS - (262702)
13/11/2024 20:15
Parecer - 4 - CCJ - (270166)
13/11/2024 19:13
Requerimento - 3648/2018 - (225739)
15/11/2024 13:28
Emenda (Modificativa) - 595 - CEOF - (253645)
13/11/2024 22:13
Ofício - 1437 - CDESCTMAT - (28729)
17/11/2024 23:01
Requerimento - 732/2019 - (215502)
14/11/2024 01:31