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Mensagem - Nº 143/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304919)
04/07/2025 12:52Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (72978)
17/11/2024 16:06O art. 1º institui a certificação “Prefeito de Quadra” no Distrito Federal – DF....Nos termos do art. 5º e de seus nove incisos, são fixadas as...
Parecer - 1 - CS - (267939)
13/11/2024 19:35Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (97773)
17/11/2024 10:31O projeto propõe o acréscimo de um parágrafo único ao art. 1º da Lei em questão,...A proposição também acrescenta o inciso III ao art. 2º da Lei,...
Requerimento - 3643/2018 - (225734)
15/11/2024 13:28Redação Final - - SELEG - (72931)
17/11/2024 16:06Redação Final - SELEG - (240677)
13/11/2024 21:36Redação Final - Seleg - SELEG - (19291)
18/11/2024 01:24Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (254348)
02/12/2024 13:42Parecer - 4 - CAF - (272192)
13/11/2024 18:53Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (33178)
20/02/2025 21:00Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios...
Projeto de Lei - 817/2008 - (144767)
17/11/2024 01:40Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61340)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...dos PL's 1679/2021, 1298/2020 e 1752/2021, conforme determinado pela Portaria GMD...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (287747)
25/02/2025 14:06Designação de Relator - CDESCTMAT - (287752)
25/02/2025 14:08Designação de Relator - CDESCTMAT - (287743)
25/02/2025 14:03Designação de Relator - CDESCTMAT - (287741)
25/02/2025 14:03Designação de Relator - CDESCTMAT - (287757)
25/02/2025 14:11Designação de Relator - CDESCTMAT - (287738)
25/02/2025 13:58Despacho - 1 - SELEG - (312675)
30/09/2025 15:07Emenda - 6 - 06 (Texto) - CEOF - (10006)
21/11/2024 02:54Emenda - 9 - 09 (Texto) - CEOF - (10009)
21/11/2024 02:54Parecer - 1 - CESC - (265902)
13/11/2024 19:48Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273625)
13/11/2024 18:51Emenda (Supressiva) - 4 - SELEG - (256752)
13/11/2024 21:01Requerimento - 3781/2018 - (225867)
15/11/2024 13:27Parecer - 1 - CAS - (269596)
13/11/2024 19:14Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (246271)
13/11/2024 23:16Emenda (Aditiva) - 32 - CCJ - (260264)
13/11/2024 20:33Indicação - (65332)
18/11/2024 12:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Art. 6º O controle de frequência...
Parecer - 2 - CESC - (263013)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - (58297)
20/11/2024 23:44Art. 2º Para efeitos desta Lei, considera-se pessoa com deficiência, aquela que tem...Art. 6º Para reabilitação da pessoa...
Projeto de Lei - (330478)
16/04/2026 14:52Art. 6º O Poder Executivo poderá instituir o Selo Ambiente Seguro para Mulheres,...Art....
Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (260351)
13/11/2024 20:33Parecer - 1 - CS - (265299)
13/11/2024 19:55Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (250616)
13/11/2024 22:36Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Volumes I - SERP-GDF - (291817)
31/03/2025 14:09Projeto de Lei - 423/2019 - (142416)
17/11/2024 02:33Parecer - 2 - CFGTC - (261826)
13/11/2024 20:18Anexo - CEOF - (11505)
18/11/2024 02:37Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (65066)
18/11/2024 12:36O art. 2º estabelece que o Programa consiste no recebimento de doações de produtos...É tratado no art. 3º que os produtos de uso veterinários dos...
Parecer - 2 - CCJ - (263168)
13/11/2024 20:08Moção - 146/2019 - (226588)
14/11/2024 05:45Redação Final - SELEG - (240940)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - 2161/2018 - (151764)
16/11/2024 23:41Requerimento - 1106/2019 - (217370)
14/11/2024 01:14Parecer - 1 - CESC - (261638)
13/11/2024 20:19CEOF aprova contas do governo de 2006
14/05/2012 21:12null null /image/image_gallery?uuid=5828b76e-086d-4b5e-b620-5914ed914b76&groupId=10162&t=1337040728608 null null Considerando a posição do Tribunal de Contas do DF (TCDF), que voltou atrás e deu...
UltimasVotações na CLDF são abertas desde 2006
14/05/2012 21:51null null /image/image_gallery?uuid=03f3989b-3b29-4003-864c-462d67fd0367&groupId=10162&t=1337043091421 null null Há cinco anos as votações secretas foram abolidas na Câmara Legislativa. A...
UltimasParecer - 1 - CCJ - (270656)
13/11/2024 19:12Requerimento - 563/2019 - (214658)
14/11/2024 01:35Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272942)
13/11/2024 18:52Emenda (Modificativa) - 21 - CEOF - (245158)
13/11/2024 23:17Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (81074)
17/11/2024 14:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O art. 120-A da Lei n.º...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na...
Requerimento - 768/2019 - (215682)
14/11/2024 01:25Parecer - 1 - CDESCTMAT - (264536)
13/11/2024 19:58Emenda - 10 - SELEG - (29283)
17/11/2024 22:44DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N°...Dê-se ao inciso I do art. 13 do projeto de lei em epígrafe as...