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Resultados da pesquisa

Anexo - XI - PARTE 2 - SERP-GDF - (42857)

17/11/2024 19:49

Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Volumes I - SERP-GDF - (291817)

31/03/2025 14:09

Anexo - XI - CEOF - (30470)

17/11/2024 22:26

Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - 2025 - SERP-GDF - (121265)

20/11/2024 17:19

Anexo - CEOF - (10691)

21/11/2024 02:52

Proc - (274097)

02/12/2024 13:21

Anexo - Quadro X - Projeção da Renúncia de Receitas de Origem Tributária para os Exercícios de 2025 a 2027 - SERP-GDF - (132556)

17/11/2024 04:49

Proc - (273948)

02/12/2024 13:22

Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - 2026 - SERP-GDF - (297527)

15/05/2025 18:23

Redação Final - - SELEG - (318706)

14/11/2025 11:31

Anexo - Único - CEOF - (317882)

12/11/2025 16:42

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318784)

17/11/2025 08:09

Redação Final - Anexo II, que altera o Anexo XI da LDO_2023 (Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação - Cancelado - CEOF - (94694)

17/11/2024 11:22

Lei - nº 7.171/2022 (LDO/2023) - Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação - SERP-GDF - (92584)

17/11/2024 11:59

Anexo - Anexo II, que altera o Anexo XI da LDO/2023 (Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação) - SERP-GDF - (92556)

17/11/2024 11:59

Anexo - II - ANEXO II - RENÚNCIA TRIBUTÁRIA - ESTIMATIVA DE COMPENSAÇÃO - CEOF - (96068)

17/11/2024 10:51

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304682)

27/06/2025 07:33

Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária -- Estm.Comp - SERP-GDF - (333367)

18/05/2026 10:16

Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação COM EMENDAS 186 E 187 - CEOF - (339819)

06/07/2026 22:12

Anexo - II - CEOF - (321319)

04/12/2025 16:36

Mensagem - Nº 216/2025- GAG/CJ - SELEG - (318708)

14/11/2025 11:32

Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322809)

10/12/2025 10:54

Anexo - IV - CEOF - (317097)

07/11/2025 16:58

Anexo - Anexo II - SERP-GDF - (322249)

08/12/2025 17:44

Mensagem - nº 552/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31283)

17/11/2024 22:23

Redação Final - SELEG - (31126)

17/11/2024 22:23

Projeto de Lei - 869/2019 - (145082)

17/11/2024 01:39

Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação_v2 CEOF - CEOF - (304753)

30/06/2025 11:50

Anexo - II do Relator - Cancelado - CEOF - (115866)

17/11/2024 07:05

Anexo - IV - CEOF - (328466)

26/03/2026 18:13

Anexo - ANEXO II - CEOF - (278538)

29/11/2024 17:33

Projeto de Lei - (29566)

17/11/2024 22:43

Anexo - IX - SERP-GDF - (42854)

17/11/2024 19:49

Anexo - CEOF - (52538)

17/11/2024 17:36

Anexo - Anexo 4 - CEOF - (323237)

12/12/2025 12:10

Anexo - III - CEOF - (86125)

17/11/2024 13:36

Anexo - Quadro X - Projeção da Renúncia de Receitas de Origem Tributária para os Exercícios de 2024 a 2027 - SERP-GDF - (90948)

17/11/2024 12:17

Anexo - Anexo I I - CEOF - (280411)

05/12/2024 14:38

Projeto de Lei - 2155/2018 - (151747)

16/11/2024 23:41

Mensagem - Nº 262/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53002)

18/11/2024 14:01

Redação Final - DCL - SELEG - (53010)

18/11/2024 14:01

Redação Final - Seleg - SELEG - (52625)

17/11/2024 17:36

Anexo - Ficha Funcional - DREIGON MENDES VASCONCELOS - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49208)

17/11/2024 18:30

Projeto de Lei - 2151/2018 - (151735)

16/11/2024 23:42

Projeto de Lei - (48526)

17/11/2024 18:46

Projeto de Lei - (315904)

29/10/2025 11:55

Projeto de Lei - (149676)

02/12/2024 14:05

Mensagem - N° 297/2022 - GAG - SELEG - (58062)

20/11/2024 13:25

Projeto de Lei - 1234/2009 - (147242)

17/11/2024 01:02

Anexo - ANEXO I - CONTEXTUALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - CEOF - (108603)

17/11/2024 08:15

Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Vol: I a V - SERP-GDF - (329410)

06/04/2026 11:36

Mensagem - nº 492/2021 GAG - Comunica Veto Parcial - SELEG - (31518)

21/11/2024 01:08

Redação Final - ANEXOS PL 1727/2020 - CEOF - (1697)

21/11/2024 03:33

Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: IV - SERP-GDF - (116043)

17/11/2024 07:05

Anexo - VI - Volume IV - RR 2020 - CGDF PCA GOV - CEOF - (9121)

21/11/2024 03:13

Projeto de Lei - 685/2019 - (143982)

17/11/2024 01:56

Anexo - ANEXO I - CONTEXTUALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - Cancelado - CEOF - (108165)

17/11/2024 08:17

Anexo - Anexo I – Contextualização do Distrito Federal - SERP-GDF - (90904)

17/11/2024 12:17

Mensagem - n° 530/2021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (31530)

21/11/2024 01:08

Mensagem - n° 530/2021 - GAG - SERP-GDF - (31531)

21/11/2024 01:08