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MO 1819/2026
11/02/2026 15:28

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe do 16º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal em homenagem ao seu aniversário

PL 2153/2026
11/02/2026 15:28

Estabelece diretrizes para a instituição do Sistema de Bueiros Inteligentes no Distrito Federal.

REQ 2590/2026
11/02/2026 17:19

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

PL 2155/2026
11/02/2026 17:18

Nomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras.

REQ 2591/2026
11/02/2026 17:19

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.014/2022.

PL 2154/2026
11/02/2026 17:18

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014 para autorizar a utilização de veículos do tipo picape no serviço de táxi do Distrito Federal e a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016 para permitir que veículos permissionários operem por meio de plataformas digitais de transporte.

REQ 2594/2026
12/02/2026 15:35

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais do Distrito Federal”.

IND 9826/2026
12/02/2026 15:05

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas imediações da ADE Quadra 601, conjunto 05, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

IND 9827/2026
12/02/2026 15:06

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Via Central da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX

REQ 2592/2026
12/02/2026 15:06

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental, pelos relevanes serviços pretados à população no combate à Denge, a realizar-se no dia 19 de março, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

PL 2157/2026
12/02/2026 16:04

Dispõe sobre a criação do serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais no Distrito Federal.