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MO 1429/2025
22/07/2025 14:34

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025

MO 1430/2025
22/07/2025 14:34

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Legislativo

REQ 2144/2025
22/07/2025 17:46

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança dos atletas de ciclismo no trânsito do Distrito Federal, no dia 19 de agosto de 2025, às 10h, na Sala de Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal

MO 1443/2025
05/08/2025 15:40

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do COPOM/PMDF, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou dois idosos de um incêndio.

MO 1432/2025
22/07/2025 14:34

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor John Jacobs Primeiro Secertário Interna Política Chief Embaixada dos Estados Unidos da América

MO 1431/2025
22/07/2025 14:34

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Tom Babiington Segundo Secertário da Embaixada dos Estados Unidos da América.

IND 8596/2025
29/07/2025 18:39

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a ampliação e o fortalecimento das matrículas em tempo integral na rede pública de educação infantil, em especial para crianças de 4 e 5 anos, em consonância com as diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023, considerando os dados atuais e planejamento informados pela Secretaria de Educação.

IND 8629/2025
05/08/2025 12:28

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, obras de recapeamento asfáltico no endereço SNO Q 2, Cj. H, Setor Norte - Gama, Brasília - DF (coordenadas geográficas: -16.005977, -48.059878), conforme apontado no link a seguir: https://maps.app.goo.gl/j5VA43CydnqhU5vX6.

IND 8628/2025
05/08/2025 12:28

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, construção de estacionamento no endereço SNO Q 2, Cj. H, Setor Norte - Gama, Brasília - DF (coordenadas geográficas: -16.005977, -48.059878), conforme apontado no link a seguir: https://maps.app.goo.gl/j5VA43CydnqhU5vX6..

IND 8627/2025
05/08/2025 12:28

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Trânsito do DF – DETRAN-DF, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, pintura da sinalização horizontal de vagas de estacionamento na Avenida Buritis, Gama/DF, nas proximidades da coordenada geográfica -15.958397, -48.040945 (https://maps.app.goo.gl/KxQhtdFVQSb4GW996).

MO 1433/2025
24/07/2025 18:11

Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

REQ 2165/2025
05/08/2025 15:38

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Capoeirista, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 2161/2025
05/08/2025 14:29

Requer informações à Defensoria Pública do Distrito Federal acerca das demandas voltadas à realização de cirurgias de redesignação sexual.

REQ 2149/2025
30/07/2025 16:49

Requer a realização de Sessão Solene no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração ao aniversário do Centro Integrado de Línguas – CIL 01.

REQ 2150/2025
30/07/2025 16:49

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do Instituto Reciclando Sons.

IND 8573/2025
24/07/2025 18:12

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 301, em Samambaia.

IND 8574/2025
24/07/2025 18:12

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 03, em Vicente Pires.

IND 8575/2025
24/07/2025 18:12

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no Setor Comercial Sul, na Asa Sul.

IND 8576/2025
24/07/2025 18:12

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na DF 280, em frente à creche Pelicano, em Água Quente.

IND 8577/2025
24/07/2025 18:12

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas imediações da Galeria do Trabalhador, na Asa Norte.

IND 8578/2025
24/07/2025 18:12

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com a requalificação das Avenidas W3 Sul e W3 Norte, no Plano Piloto.

IND 8579/2025
24/07/2025 18:12

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com a requalificação do Setor Comercial Sul - SCS e do Setor Comercial Norte - SCN, no Plano Piloto.

IND 8705/2025
12/08/2025 10:47

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a pavimentação asfáltica na área habitacional Capão da Erva em Sobradinho.

IND 8580/2025
25/07/2025 16:50

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil em frente ao Conjunto 21 da QR 408, em Samambaia.

IND 8581/2025
25/07/2025 16:50

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho em frente ao Conjunto 06 da QR 311, no Recanto das Emas.

IND 8584/2025
25/07/2025 16:50

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Conjunto M da Quadra 318, no Itapoã.

IND 8582/2025
25/07/2025 16:50

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Núcleo Rural Boa Esperança II, no Lago Norte.

IND 8583/2025
25/07/2025 16:50

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-150, no trecho que corta a Fercal.

MO 1439/2025
05/08/2025 11:58

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em homenagem a Campanha Agosto Azul e Vermelho – Mês de Conscientização sobre a Saúde Vascular.

PL 1854/2025
05/08/2025 12:30

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa “Na Hora Noturno” e dispõe sobre a oferta descentralizada e em horário estendido de serviços públicos, no período das 18h às 22h, e dá outras providências.

PL 1836/2025
25/07/2025 17:37

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Insuficiência Istmo-Cervical no âmbito do Distrito Federal.

PL 1837/2025
25/07/2025 17:37

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências.

PL 1838/2025
25/07/2025 17:37

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que “dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica”.

PL 1839/2025
25/07/2025 17:37

Institui e inclui o mês de outubro como “Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa”.

PL 1840/2025
25/07/2025 17:37

Institui a Política Distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e de confirmação do diagnóstico da Síndrome de Down - Trissomia do Cromossomo 21 - T21, durante a gestação, pré-natal ou nos primeiros dias de vida das crianças, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1841/2025
25/07/2025 17:37

Institui a campanha permanente de conscientização acerca de episódio de reação alérgica grave com choque anafilático, em pessoas diagnosticados com alergia grave e dá outras providências.

PL 1842/2025
25/07/2025 17:37

Institui a Campanha de conscientização educativas de prevenção, controle e tratamento da Doença de Lyme - DL, no âmbito do Distrito Federal.

PL 1843/2025
25/07/2025 17:37

Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal.

PDL 342/2025
25/07/2025 17:26

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.

PDL 341/2025
25/07/2025 17:26

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor THIAGO MELO WANZELLER.