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PL 1365/2004
12/11/2024 16:48

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1659/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA À PASTORA CÍCERA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1660/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA AO PASTOR ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PL 1366/2004
12/11/2024 16:48

DISPÕE SOBRE MORADIA AOS PIONEIROS E FILHOS DE PIONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1661/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA AO PASTOR NELSON ANTÔNIO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1662/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA AO PASTOR ANTÔNIO MARCO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1663/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA AO PASTOR PEDRO MARTINS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PL 1367/2004
12/11/2024 16:48

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1664/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA AO PASTOR JOSIAS VIANA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1665/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA AO PASTOR ROBERTO MARTINS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PL 1368/2004
12/11/2024 16:48

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO, NO DISTRITO FEDERAL.

MO 1666/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA AO PASTOR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DA IGREJA MINISTÉRIO CHAMA VIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1667/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA AO PASTOR CÉLIO GAYA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1668/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA AO PASTOR GLEDSON GONÇALVES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1669/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA AO PASTOR JOÃO RODRIGUES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PL 1363/2004
12/11/2024 16:48

'DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO PARA A OCUPAÇÃO DOS EPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

MO 1670/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA AO PASTOR NILSON RICARDO OLIVEIRA CÉSAR DA IGREJA MINISTÉRIO NOVA VIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1671/2004
12/11/2024 16:48

PARABENIZA AO PASTOR CLÁUDIO EUZÉBIO DA IGREJA BATISTA PLENITUDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PL 1369/2004
12/11/2024 16:48

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFERIÇÃO TRIMESTRAL DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, INSTALADOS NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1672/2004
12/11/2024 16:47

PARABENIZA AO PASTOR CARLOS ANTONIO ALVES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PDL 335/2004
12/11/2024 16:47

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICTOR JOÃO CÚGOLA.

PDL 334/2004
12/11/2024 16:47

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS.

PDL 336/2004
12/11/2024 16:47

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR HAMILTON CARVALHIDO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PR 83/2004
12/11/2024 16:47

INSTITUI O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2642/2004
12/11/2024 16:47

SUGERE A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 DO CRUZEIRO.

REQ 1303/2004
12/11/2024 16:47

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.796/02 ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.

IND 2641/2004
12/11/2024 16:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING NA CIDADE DA CEILÂNDIA.

REQ 1301/2004
12/11/2024 16:47

REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE DADOS RELATIVOS À LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E À LICENÇA À GESTANTE.

IND 2640/2004
12/11/2024 16:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM BRAZLÂNDIA.

REQ 1304/2004
12/11/2024 16:47

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE.

IND 2639/2004
12/11/2024 16:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NIVELAMENTO E PLANTIO DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA COLÔNIA AGRÍCOLA CARIRU EM PLANALTINA - RA VI.

IND 2638/2004
12/11/2024 16:47

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE BAIXO, NA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 2635/2004
12/11/2024 16:47

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA AO LADO SUL DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS.

REQ 1305/2004
12/11/2024 16:47

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.

IND 2634/2004
12/11/2024 16:47

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA AO LADO SUL DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS.

IND 2633/2004
12/11/2024 16:47

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA VIA DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS.

IND 2632/2004
12/11/2024 16:47

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA VIA DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS.

IND 2631/2004
12/11/2024 16:47

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA VIA DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS.

IND 2630/2004
12/11/2024 16:47

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS E DE SINALIZAÇÃO NA PISTA DENTRO DO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REQ 1302/2004
12/11/2024 16:47

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.