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IND 5222/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER ESTUDOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS NO SENTIDO DE OFERECER SEGURANÇA PÚBLICA AO SETOR DAS ESTÂNCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5221/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO NA ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5220/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRIUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS POR ONDE CIRCULAM OS ÔNIBUS DA LINHA 66 (SESSENTA E SEIS) NO SETOR ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5219/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALÇAÕA DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NOS SETORES ARAPOANGA, ESTÃNCIAS DE I A V E NO CONDOMÍNIO MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5218/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO À TERCEIRA ETAPA DA FAZENDA MESTRE D ARMAS PRÓXIMO À CHÁCARA 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5217/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DO KIT MALHADINHA À ALTURA DA QUADRA QNM 03, NA VIA M1, PRÓXIMO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 5216/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, E A RECOLOCAÇÃO DOS VIDROS DANIFICADOS DA ESCOLA CLASSE 46 SITO À QNL 21/23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 5215/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E A IMPLANTAÇÃO DA RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE O CENTRO DE ENSINO INFANTIL 04, LOCALIZADO À CNA 1/4 A/E - PRAÇA DO DI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

IND 5214/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA PISTA DE ACESSO AO CENTRO DE ENSINO INFANTIL 03, LOCALIZADO À QNM 36 CONJUNTO B2, LOTE 60 - M NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

IND 5213/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, UMA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 01 DE TAGUATINGA NORTE SITO À QNJ 20 A/E 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

IND 5212/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A QUADRA QSC 19 E A ESCOLA MÃE ADMIRÁVEL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

IND 5211/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DO KIT MALHADINHA NOS LOCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

PL 2342/2006
12/11/2024 12:43

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º,3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.

PLC 148/2006
12/11/2024 12:43

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5255/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS CENTROS EDUCACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5256/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI - A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAQUELA CIDADE, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

IND 5258/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO - RA XI - A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DO CRUZEIRO NOVO E VELHO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

IND 5259/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL APOIO AOS PROJETOS SOCIAIS DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5254/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE II NO GAMA - RA II.

IND 5248/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI PRÓXIMO A PASSARELA NA QUADRA 105 DO CRUZEIRO NOVO.

IND 5249/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CIRCUNVIZINHANÇA DA FEIBOX - PISTÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA , RA III.

IND 5250/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA FEIBOX - PISTÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA , RA III.

IND 5241/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR LOCALIZADO ENTRE O RECANTO DAS EMAS E O RIACHO FUNDO II.

IND 5240/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR LOCALIZADO ENTRE AS CIDADES DO PARANOÁ E DO ITAPOÃ.

IND 5239/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARANHÃO COM A AVENIDA GOIÁS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5238/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PDL 603/2006
12/11/2024 12:43

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMEU JOSÉ DE OLIVEIRA.

PDL 602/2006
12/11/2024 12:43

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA MARIA DA PAZ COUTINHO DUTRA MARTINS.

IND 5261/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA.

IND 5237/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE O HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA PASSE A SER DENOMINADO HOSPITAL DR. HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES.

PL 2345/2006
12/11/2024 12:43

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5260/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE A LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PISTA DE CORRIDA DO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I,PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

PL 2344/2006
12/11/2024 12:43

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

IND 5257/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PAU-BRASIL DO CRUZEIRO VELHO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO , RA IX, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

PL 2343/2006
12/11/2024 12:42

INSTITUI A MEDALHA AÇÃO SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PARA AS PESSOAS QUE CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE SUA REGIÃO.

PR 131/2006
12/11/2024 12:42

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5246/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO RIACHO FUNDO II - RA XVII.

PR 133/2006
12/11/2024 12:42

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE POLÍCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DOS INSPETORES DE POLÍCIA E POLICIAIS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5245/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM PONTE ALTA NORTE , GAMA RA - II.

IND 5263/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.