CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDES DE SEGURANÇA NAS MÁQUINAS CORTADORAS DE GRAMA UTILIZADAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O ENDEREÇAMENTO DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E SUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. MONJOLO NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 300 E 500 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA QNQ 07, QNP 21, 23, 25 E 27 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DP ACESSO A ESCOLA CLASSE INCRA 09, LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO GLEBA 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENETE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A ROÇAGEM DAS MARGENS DAS VIAS DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA NM 3 (COLOCAÇÃO DE POSTES PÉTALAS) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO CASA BRANCA / NOVO HORIZONTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2008 A 2011.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES.

INSTITUI A SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS PARA IDOSOS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CRIA A BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAMIRO DA SILVA LEONE.

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA INCISO AO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA CLARA TERKO TAKAKI BRANDÃO.

DETERMINA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,GESTANTES E IDOSOS SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE TRÊS DIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXV,DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES 522/07,524/07,528/07,531/07,534/07 E 535/07.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2007.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RELATIVAS A POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2007.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 133/07.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA NºS 01, 04 E 08, DE 2007.

REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES NºS 408/07; 410/07; 425/07 E 427/05, TODAS DE MINHA AUTORIA.

PROIBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MODA COM MODELOS COM IMC (ÍNDICE DE MASSA CORPÓREA) ABAIXO DE 18 KG/M2.

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS COMERCIAIS ITINERANTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PROIBE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL DE PRATICAREM DESCONTO SALARIAL OU OBRIGAREM O RESSARCIMENTO POR PARTE DO FRENTISTA DE VALOR FINANCEIRO SUBTRAÍDO MEDIANATE ASSALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2007, ÀS 14H00MIN, PARA TRATAR DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 3939/2007, QUE: INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IMPLICAÇÕES E OS AJUSTES NECESSÁRIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS E ESTABELECE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA A PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DE MICROORGANISMO/FUNGO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO DE USO PÚBLICO ADAPTADO, EM TODAS AS ESTAÇÕES DO METRÔ DE BRASÍLIA, PARA USO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS DIZERES ENTRADA PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS NOS ELEVADORES DE USO PÚBLICO E DE EDIFICAÇÕES PARTICULARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE USO PÚBLICO PARA O USO DE DEFICIENTES AUDITIVOS.