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IND 564/2007
12/11/2024 10:52

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE SOLUÇÕES IMEDIATAS NO SENTIDO DE INCREMENTAR O SETOR DE IMAGINOLOGIA, DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA.

IND 570/2007
12/11/2024 10:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I.

IND 571/2007
12/11/2024 10:52

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA QNL NOVA.

IND 572/2007
12/11/2024 10:52

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A PERMANÊNCIA DA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS INSTALADO NA BR - 060, EM FRENTE A ESTAÇÃO DE FURNAS.

REQ 111/2007
12/11/2024 10:52

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARTESÃO.

REQ 118/2007
12/11/2024 10:52

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA TRATAR DO ASSUNTO: QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 575/2007
12/11/2024 10:52

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE O PLENO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO QUEIMA LENÇOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PR 26/2007
12/11/2024 10:52

ACRESCENTA INCISO AO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 576/2007
12/11/2024 10:52

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REMOÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO QUEIMA LENÇOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PR 27/2007
12/11/2024 10:52

INSTITUI O DIPLOMA MULHER - CIDADÃ SARAH KUBITSCHEK A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 577/2007
12/11/2024 10:52

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 196/2007
12/11/2024 10:52

GARANTE A MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 578/2007
12/11/2024 10:52

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO E UM GINÁSIO DE ESPORTES, NA ESCOLA CLASSE 13, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

PL 197/2007
12/11/2024 10:52

ISENTA DE RETIRADA DA GUIA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS OS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E EVENTOS EQÜESTRES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 198/2007
12/11/2024 10:52

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 199/2007
12/11/2024 10:52

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 579/2007
12/11/2024 10:52

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

PL 200/2007
12/11/2024 10:52

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL NO DISTRITO FEDERAL.

IND 580/2007
12/11/2024 10:52

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL E ALTERNATIVO DO RIACHO FUNDO II, RA XXI.

PL 201/2007
12/11/2024 10:52

CRIA O PROGRAMA FITOTERÁPICO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 581/2007
12/11/2024 10:52

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QN 05, LOCALIZADA NO RIACHO FUNDO II, RA XXI.

PL 193/2007
12/11/2024 10:52

CRIA O PROJETO DF ALFABETIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 202/2007
12/11/2024 10:52

CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS - PAE.

PL 203/2007
12/11/2024 10:52

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE FEIRANTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 195/2007
12/11/2024 10:52

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MATA GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 204/2007
12/11/2024 10:52

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 582/2007
12/11/2024 10:52

SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF A TRANSFERÊNCIA DO DEPÓSITO DE LIXO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA BR-020, EM FRENTE À QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 205/2007
12/11/2024 10:52

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER PÚBLICO NA REMOÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 194/2007
12/11/2024 10:51

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS DE GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO.

IND 583/2007
12/11/2024 10:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, NO GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 206/2007
12/11/2024 10:51

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 122/2007
12/11/2024 10:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA TRATAR DO ASSUNTO: ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO DISTRITO FEDERAL.

IND 584/2007
12/11/2024 10:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV.

PL 208/2007
12/11/2024 10:51

DISPÕE SOBRE O ACESSO LIVRE DE ÁRBITROS ESPORTIVOS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 210/2007
12/11/2024 10:51

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002.

REQ 112/2007
12/11/2024 10:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 55º ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO.

IND 585/2007
12/11/2024 10:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 15/19 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 113/2007
12/11/2024 10:51

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 142 DE 2007.

IND 586/2007
12/11/2024 10:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 07/11 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 587/2007
12/11/2024 10:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 09/13 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.