CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Policial Militar Veterano, a ser comemorado no dia 14 de novembro de cada ano.

Susta a Decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - CTPC/DF (55045009) sobre a prorrogação de vida útil dos veículos que venceriam até 31 de dezembro de 2020.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o adiantamento da segunda dose da vacina contra Covid-19 para jovens com comorbidades no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, e a Secretária de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providencie a recuperação asfáltica na Estrada do Sol, no trecho entre Residencial Itaipu ( próximo ao Condomínio Ouro Vermelho II), Região Administrativa do Jardim Botânico RA XXVII.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos voluntários da associação ACBPTA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal por meio de ações humanitárias realizadas.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento à Câmara Legislativa de Projeto de Lei dispondo sobre a Instituição da Lei Orgânica do Esporte e sobre o Sistema de Esporte do Distrito Federal.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, retomar o funcionamento das piscinas naturais do Parque Nacional de Brasília.

Requer Informações ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF acerca dos dados da gestão financeira do Instituto.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER e da Administração Regional do Jardim Botânico, realize a confecção e instalação de placas de endereçamento em toda Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Estrada do Sol (incluindo Via Itaipú e Ouro Vermelho II), Avenida Dom Bosco e Jardim Botânico III, da Região Administrativa do Jardim Botânico - XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Administração Regional do Jardim Botânico, a execução de aceiro no chamado "Dente" no centro do Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e do Departamento Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, a construção de balão de tachão em frente à paróquia Santa Clara e São Francisco situada na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.827, de 2021, para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, para análise de mérito.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção da Feira Comunitária Permanente do Itapuã.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma e a ampliação do Hospital Regional de Planaltina - HRPL o que engloba: a construção de um anexo auxiliar; a reforma estrutural; a ampliação de espaços para leitos de internação e da UTI; a redistribuição dos espaços e das salas; e ainda, a reforma dos banheiros comuns em novos garantindo a acessibilidade.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma e a ampliação do Laboratório e Banco de Sangue de Planaltina

Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanato ou instituição coletiva pública ou privada sem fins lucrativos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos do Distrito Federal, e dá outras providências.”

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Setor Rural Chapadinha - Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Policia Militar do Distrital Federal, realize a implementação do regimento próprio da Polícia Militar, com destacamento exclusivo de policiais para a Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII.

Declara a Festa "A Volta aos Anos 80" patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.928, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2017.

CRIA O SELO “SALÃO AMIGO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, realizem a construção de Centro de Ensino Infantil e de Creche Pública na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo a criação de Centros de Reabilitação e Recuperação das vítimas da COVID-19, em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe mensagem a esta casa, enviando Projeto de Lei que verse sobre benefício fiscal aos carros movidos à energia elétrica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Educação em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a implementação de biblioteca pública e coworking comunitário com área para crianças, Região Administrativa do Jardim Botânico RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize a duplicação da DF-001 da QI 29 até o balão da JK, Região Administrativa do Jardim Botânico RA XXVII.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.180.000,00.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 18 de outubro de 2021, às 14h para debater a nomeação da Praça localiza na EQNL 10/12 como “Praça Bióloga Maria Clara”, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do requerimento n. 2624/2021, que "Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 16 de setembro de 2021, às 10h para debater a nomeação da Praça da EQNL 10/12 como “Praça Bióloga Maria Clara”, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III".

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que sejam instaladas proteção para pedestres na Ponte JK, de modo a dificultar a ação de suicidas.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova o reparo completo da sinalização horizontal e vertical na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, da Novacap e da Administração Regional, a implantação de recuo nos pontos de parada de ônibus situados na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da Novacap e da Administração Regional, realize a construção de abrigos nos pontos de parada de ônibus situados na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, realize a ampliação da "CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA A RAIVA E LEISHIMANIOSE" no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional, a recuperação e implantação das paradas de ônibus da DF-463 que foram retiradas após a reforma realizada pelo DER, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP promova a manutenção paisagística dos balões e jardins públicos da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a criação e ampliação das linhas de ônibus da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.