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Despacho - 13 - SACP - (340644)
05/08/2026 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Arquivado Brasília, 5 de agosto de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça...
Despacho - 13 - SACP - (340646)
05/08/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Arquivado. Brasília, 5 de agosto de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça...
PL 870/2024
14/11/2024 23:07Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva.
REQ 3032/2026
05/08/2026 17:08Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.203/2026 ao Projeto de Lei n° 842/2019.
Requerimento - (340497)
05/08/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Daniel Donizet.) Requer o apensamento do Projeto de Lei nº...
Anexo - Nota Técnica - GAB DEP DANIEL DONIZET - (340507)
05/08/2026 17:09Indicação - (340618)
05/08/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
IND 10918/2026
05/08/2026 17:08Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um parquinho infantil em uma praça localizada na Chácara 127, Lote 1A, Área Especial, na Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires - RA XXX.
260804SM03 (74)
05/08/2026 12:03260804SM03 (78)
05/08/2026 12:03260804SM03 (89)
05/08/2026 12:03260804SM03 (82)
05/08/2026 12:03260804SM03 (105)
05/08/2026 12:03260804SM03 (121)
05/08/2026 12:03260804SM03 (112)
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05/08/2026 12:03260804SM03 (131)
05/08/2026 12:03260804SM03 (103)
05/08/2026 12:03260804SM03 (96)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (14)
05/08/2026 12:03260804SM03 (132)
05/08/2026 12:03260804SM03 (134)
05/08/2026 12:03260804SM03 (143)
05/08/2026 12:03260804SM03 (140)
05/08/2026 12:03260804SM03 (90)
05/08/2026 12:03260804SM03 (81)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (58)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (74)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (81)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (85)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (83)
05/08/2026 12:03Mensagem - Poder Executivo - Nº 138/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340529)
05/08/2026 09:00PL 2384/2026
23/06/2026 11:29Assegura prioridade absoluta na realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas, no fornecimento de próteses e órteses, e na prestação de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no âmbito do Distrito Federal; institui o Protocolo Distrital de Atenção Cirúrgica Prioritária a Vítimas Infantojuvenis de Violência Sexual; e dá outras providências.
Despacho - 9 - SELEG - (340531)
05/08/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Despacho - 4 - SELEG - (340539)
05/08/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Despacho - 5 - SELEG - (340544)
05/08/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 122/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340549)
05/08/2026 09:23Despacho - 5 - SELEG - (340536)
05/08/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...