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Despacho - 3 - SELEG - (339682)
06/07/2026 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339680)
06/07/2026 10:38Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.715/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339687)
06/07/2026 10:45PL 1870/2025
11/08/2025 14:03Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339652)
06/07/2026 09:51Redação Final - - SELEG - (339660)
06/07/2026 10:16Redação Final - - SELEG - (339661)
06/07/2026 10:17Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339721)
06/07/2026 11:23Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.703/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339722)
06/07/2026 11:24PDL 356/2025
10/09/2025 18:04Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Fabrício da Cunha Cavalcanti.
Despacho - 5 - SELEG - (339723)
06/07/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Redação Final - - SELEG - (339714)
06/07/2026 11:19Decreto Legislativo - nº 2.710/2026, de 2026 - SELEG - (339715)
06/07/2026 11:19Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.702/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339701)
06/07/2026 11:01PDL 336/2025
25/06/2025 11:39Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva.
Despacho - 5 - SELEG - (339702)
06/07/2026 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339703)
06/07/2026 11:03Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.701/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339704)
06/07/2026 11:03PDL 268/2025
24/02/2025 12:09Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto.
Despacho - 5 - SELEG - (339705)
06/07/2026 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339706)
06/07/2026 11:05PDL 482/2026
30/06/2026 11:00Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Aleandra Henrique Sousa
Despacho - 2 - SELEG - (339708)
06/07/2026 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339709)
06/07/2026 11:08Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.712/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339710)
06/07/2026 11:08PL 2372/2026
17/06/2026 17:24Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 27.939.181,00, e dá outras providências.
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.720/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339707)
06/07/2026 11:06PDL 483/2026
30/06/2026 11:00Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. Lucas de Carvalho Antonietti.
Despacho - 2 - SELEG - (339711)
06/07/2026 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Redação Final - - SELEG - (339712)
06/07/2026 11:13Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339713)
06/07/2026 11:15Redação Final - - SELEG - (339724)
06/07/2026 11:27Decreto Legislativo - nº 2.717/2026 - SELEG - (339725)
06/07/2026 11:28Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.707, de 2026 -DCL - SELEG - (339732)
06/07/2026 11:32Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339726)
06/07/2026 11:29PDL 441/2026
07/04/2026 11:23Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.
Despacho - 5 - SELEG - (339738)
06/07/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.705, de 2026 -DCL - SELEG - (339742)
06/07/2026 11:44Decreto Legislativo - nº 2.707/2026 - SELEG - (339730)
06/07/2026 11:31PDL 437/2026
06/04/2026 11:34Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.