CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da poda de árvores, na área verde do Conjunto D da Quadra 15, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Quadra 403, em Santa Maria.

Projeto aprovado inclui estratégias de acolhimento para familiares e sobreviventes null...

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNA 55, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 07/09, na Ceilândia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.982 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais...

Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência – CMAO-PCD, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui o Programa de Fortalecimento do Comércio Popular das Feiras e Espaços Públicos do Distrito Federal – "Projeto Cartão Empreendedor das Feiras DF", abrangendo feirantes, quiosqueiros, ambulantes e pequenos comerciantes, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza