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IND 9299/2025
21/10/2025 17:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321994)
01/07/2026 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9391/2025
05/11/2025 14:03

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Recanto das Emas.

IND 9265/2025
16/10/2025 17:38

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Santa Maria.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321988)
01/07/2026 14:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (321990)
01/07/2026 14:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9190/2025
09/10/2025 14:53

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a criação de um balão de acesso à 1ª Delegacia de Polícia da Asa Sul, visando à segurança dos usuários, à prevenção de acidentes e à melhoria da fluidez do trânsito local, Região Administrativa Plano Piloto – RA I.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321704)
01/07/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338903)
01/07/2026 14:20
Despacho - 1 - SELEG - (338910)
01/07/2026 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338912)
01/07/2026 14:24
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338913)
01/07/2026 14:24
IND 9027/2025
17/09/2025 14:13

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QS 06, na Arniqueira.

Despacho - 2 - SACP-IND - (323508)
01/07/2026 14:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338953)
01/07/2026 14:37
IND 9397/2025
06/11/2025 11:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um parquinho infantil ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Estância V, em Planaltina - RA VI.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338955)
01/07/2026 14:37
Despacho - 2 - SACP-IND - (322890)
01/07/2026 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Emenda (Substitutivo) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - SUBSTITUTIVO - (338657)
30/06/2026 10:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (substititvo de plenário) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA, THIAGO MANZONI E GABRIEL MAGNO) Ao...

IND 9364/2025
30/10/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, em frente ao CEI Buritizinho, em Água Quente.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322541)
01/07/2026 14:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9371/2025
03/11/2025 11:38

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Vereda da Cruz, na Arniqueira.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322548)
01/07/2026 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338972)
01/07/2026 14:44
IND 9392/2025
05/11/2025 14:03

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Quadra 07, em Sobradinho.

IND 9393/2025
05/11/2025 14:03

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Praça Central, em Santa Maria.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322558)
01/07/2026 14:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9407/2025
06/11/2025 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 210, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322562)
01/07/2026 14:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (338987)
01/07/2026 14:54
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339000)
01/07/2026 14:59
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (339012)
01/07/2026 15:02
Folha de Votação - CAS,CSA,CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (339017)
01/07/2026 15:06
Folha de Votação - CDDM,CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (339025)
01/07/2026 15:10
IND 9454/2025
13/11/2025 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Entrada G do Núcleo Rural Capão da Erva, no Itapoã.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322594)
01/07/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

PL 2287/2026
22/04/2026 12:09

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.

Despacho - 5 - SELEG - (339039)
01/07/2026 15:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

IND 9452/2025
13/11/2025 14:26

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do comércio local do SHCES 411, no Cruzeiro.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322592)
01/07/2026 15:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...