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Ofício - CDESCTMAT - (338921)
01/07/2026 14:25
IND 9153/2025
06/10/2025 12:33

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na altura da Chácara 114, na Rua 08, em Vicente Pires.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321690)
01/07/2026 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338932)
01/07/2026 14:27
IND 9398/2025
06/11/2025 11:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no Campo Terra Preta, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338958)
01/07/2026 14:37
Despacho - 2 - SACP-IND - (322891)
01/07/2026 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9368/2025
30/10/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QR 317, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322545)
01/07/2026 14:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Emenda (Substitutivo) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - SUBSTITUTIVO - (338657)
30/06/2026 10:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (substititvo de plenário) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA, THIAGO MANZONI E GABRIEL MAGNO) Ao...

Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Inadmitido(a) - (294555)
28/04/2025 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Substitutivo da CESC ao Projeto de Lei nº...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338990)
01/07/2026 14:57
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338998)
01/07/2026 14:59
Folha de Votação - CEOF/CCJ -Aprovado - SELEG - (339007)
01/07/2026 15:01
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338809)
30/06/2026 20:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao Projeto de Lei Nº 1739/2025, que...

PL 2287/2026
22/04/2026 12:09

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339038)
01/07/2026 15:14
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (339041)
01/07/2026 15:16
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339051)
01/07/2026 15:18
PDL 483/2026
30/06/2026 11:00

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. Lucas de Carvalho Antonietti.

Despacho - 1 - SELEG - (339058)
01/07/2026 15:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

PDL 356/2025
10/09/2025 18:04

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Fabrício da Cunha Cavalcanti.

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339059)
01/07/2026 15:21
PDL 472/2026
19/06/2026 13:18

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.

Despacho - 3 - SELEG - (339070)
01/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338939)
01/07/2026 14:29
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338944)
01/07/2026 14:33
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338956)
01/07/2026 14:37
IND 9371/2025
03/11/2025 11:38

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Vereda da Cruz, na Arniqueira.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322548)
01/07/2026 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Pareceres CAS / CEC / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (338971)
01/07/2026 14:44
IND 9379/2025
03/11/2025 14:22

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QI 20, no Guará.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322556)
01/07/2026 14:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9449/2025
13/11/2025 12:02

Sugere ao Poder Executivo a construção de extensão de passarela de pedestres sobre a via interna entre a estação do BRT Park Way e a quadra 14 do Park Way.

IND 9380/2025
03/11/2025 14:22

Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento público nas imediações da estação Centro Metropolitano do metrô, no Conjunto E da QNL 14, em Taguatinga.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322553)
01/07/2026 14:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322901)
01/07/2026 14:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9496/2025
25/11/2025 12:28

Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES) , a instalação de iluminação em LED na área do Centro de Interescolar de Línguas do Guará, localizado na Região Administrativa do Guará.

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (338987)
01/07/2026 14:54
IND 9419/2025
10/11/2025 11:49

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas Ruas 34 e 35 Norte, em Águas Claras.