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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339258)
02/07/2026 15:02
Ofício - CDESCTMAT - (339259)
02/07/2026 15:02
PL 2264/2026
08/04/2026 11:26

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC e CCJ - (339263)
02/07/2026 15:07
IND 10496/2026
22/05/2026 15:46

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 202 do Setor Residencial Oeste, em São Sebastião.

Ofício - CDESCTMAT - (339265)
02/07/2026 15:08
PL 542/2023
15/11/2024 01:16

Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (339266)
02/07/2026 15:08
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339268)
02/07/2026 15:09
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS / CAS / CEOF / CCJ - (339282)
02/07/2026 15:19
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339283)
02/07/2026 15:19
IND 10484/2026
21/05/2026 14:40

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (339284)
02/07/2026 15:20
PDL 356/2025
10/09/2025 18:04

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Fabrício da Cunha Cavalcanti.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339292)
02/07/2026 15:23
PDL 268/2025
24/02/2025 12:09

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339286)
02/07/2026 15:23
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM, CEOF e CCJ - (339287)
02/07/2026 15:23
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339288)
02/07/2026 15:23
IND 10483/2026
21/05/2026 14:27

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV.

Ofício - CDESCTMAT - (339290)
02/07/2026 15:23
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339293)
02/07/2026 15:24
PDL 413/2026
12/02/2026 14:16

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339297)
02/07/2026 15:25
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339298)
02/07/2026 15:25
PDL 437/2026
06/04/2026 11:34

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339299)
02/07/2026 15:27
PDL 438/2026
06/04/2026 16:24

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339303)
02/07/2026 15:27
Ofício - CDESCTMAT - (339301)
02/07/2026 15:27
PDL 463/2026
27/05/2026 14:11

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339307)
02/07/2026 15:30
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339308)
02/07/2026 15:29
PDL 472/2026
19/06/2026 13:18

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.

PDL 471/2026
18/06/2026 12:30

Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339312)
02/07/2026 15:32
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339311)
02/07/2026 15:31
PDL 475/2026
22/06/2026 18:42

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Jorge Lopes Teixeira.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339314)
02/07/2026 15:33
Feira do Guará é reconhecida como patrimônio cultural imaterial do DF
25/06/2026 11:35

Agora é Lei Feira surgiu em meados dos anos 1960, oferecendo oportunidade de trabalho para pessoas que comercializavam produtos em barracas improvisadas null...

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