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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339177)
02/07/2026 14:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339190)
02/07/2026 14:20Parecer - 1 - SELEG - Rejeitado(a) - CDDHCDP - (338855)
01/07/2026 13:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339203)
02/07/2026 14:27IND 10508/2026
26/05/2026 14:17Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 07/09, na Ceilândia.
Ofício - CDESCTMAT - (339204)
02/07/2026 14:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339208)
02/07/2026 14:30Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - Vencido - (339206)
02/07/2026 14:28Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339212)
02/07/2026 14:31Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CSA, CEOF e CCJ - Emenda de 2º Turno - (339211)
02/07/2026 14:31Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338297)
30/06/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 subemenda Nº ____ (Autor: Deputado Iolando e outros) Subemenda a Emenda Substitutiva nº 01 do Projeto de Lei Nº...
Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338696)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338700)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338702)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338706)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338709)
30/06/2026 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (subemenda) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2354/2026, que Institui diretrizes para prevenção da...
Despacho - 6 - SELEG - (339216)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Redação Final - CCJ - (339217)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.982 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais...
IND 10531/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da praça do Conjunto 2/6 da QR 116, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (339137)
02/07/2026 13:32Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (339138)
02/07/2026 13:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339145)
02/07/2026 13:44Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339149)
02/07/2026 13:49IND 10528/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Morro Azul, em São Sebastião.
Ofício - CDESCTMAT - (339150)
02/07/2026 13:49Folha de Votação - Pareceres CEC / CCJ - Aprovado - SELEG - (339151)
02/07/2026 13:49Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CEOF E CCJ - (339152)
02/07/2026 13:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339154)
02/07/2026 13:52Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339159)
02/07/2026 13:55IND 10524/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 05, no Riacho Fundo.
Ofício - CDESCTMAT - (339163)
02/07/2026 13:58IND 10523/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 114, no Recanto das Emas.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339165)
02/07/2026 14:01Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP/ CCJ - (339169)
02/07/2026 14:04Redação Final - CCJ - (339178)
02/07/2026 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.345 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que "cria o Fundo...
Redação Final - CCJ - (339201)
02/07/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.861 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Prevenção ao Suicídio e de Apoio...
Folha de Votação - Pareceres - CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (339202)
02/07/2026 14:27Folha de Votação - Parecer CDDHCLP - Vencido - Aprovado - SELEG - (339207)
02/07/2026 14:29Parecer - 2 - SELEG - Rejeitado(a) - CEC - (339218)
02/07/2026 14:35PL 2389/2026
24/06/2026 11:21Determina a restituição de valores descontados ilicitamente nos contracheques dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.