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Anexo - Requerimento N. 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62608

18/11/2024 12:59

Anexo - Requerimento N. 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62047

17/11/2024 17:12

Anexo - Requerimento N. 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73181

17/11/2024 16:06

Indicação - 8311/2010 - (191524)

14/11/2024 05:38

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (318842)

03/12/2025 14:52

Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Compete à Secretaria de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58109)

20/11/2024 23:45

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Publicação - GMD - (290158)

19/03/2025 14:56

Publicação - GMD - (290155)

19/03/2025 14:55

Parecer - 5 - CESC - (269351)

13/11/2024 19:14

Projeto de Lei - 106/2019 - (140521)

17/11/2024 03:06

Projeto de Lei - (89662)

17/11/2024 12:34

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei estabelece o...Art. 2º É dever das escolas públicas e privadas garantir a...

Emenda - 3 - CCJ - (36136)

17/11/2024 21:32

Suprima-se o art. 6° do Projeto de Lei n° 2.186/2021....JUSTIFICAÇÃO A presente emenda tem como objetivo suprimir da proposição o...

Indicação - 3004/2019 - (170103)

15/11/2024 18:35

Indicação - 3053/2019 - (170348)

15/11/2024 18:22

Indicação - 2722/2019 - (168710)

15/11/2024 18:52

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (64559)

20/11/2024 22:19

Dê-se ao art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.° 3/2023 a seguinte redação...: Art. 1º O...

Parecer - 2 - CCJ - (261615)

13/11/2024 20:19

Mensagem - Nº 181/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122259)

17/11/2024 06:06

Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54538)

18/11/2024 13:43

Parecer - 3 - CCJ - (262358)

13/11/2024 20:17

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58117)

20/11/2024 23:45

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...