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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67444)
20/11/2024 21:57Parecer - 3 - CCJ - (263533)
13/11/2024 20:07Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (255149)
13/11/2024 21:20Publicação - Lei nº 6.956/2021-DODF - Com Veto - SELEG - (16927)
18/11/2024 14:48Mensagem - Nº 181/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122259)
17/11/2024 06:06Emenda (Aditiva) - 8 - CAF - Aprovado(a) - (124134)
18/11/2024 11:18Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Acrescente-se ao art...No PLC n° 41/2024, que aprova o PPCUB, notou-se que os...
Parecer - 2 - CCJ - (261615)
13/11/2024 20:19Requerimento - 367/2019 - (213687)
14/11/2024 01:43Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - (253018)
13/11/2024 22:13Proc - (273951)
02/12/2024 13:22Emenda - 6 - SELEG - (29270)
17/11/2024 22:45LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N°...Adite-se as alíneas “f” e “g” ao inciso III do art. 1º...
Projeto de Lei - (24823)
17/11/2024 23:52Art. 6º O Programa Distrital de Combate ao Racismo Religioso deverá se realizar,...Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (303994)
25/06/2025 11:44, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....Vejam-se os dispositivos constitucionais referenciados: Art. 30....do...
Emenda (Aditiva) - 37 - SELEG - (261405)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - 1508/2009 - (148888)
17/11/2024 00:32Mensagem - nº 100/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37073)
17/11/2024 21:16Requerimento - (221312)
02/12/2024 14:03Indicação - (181239)
02/12/2024 14:04Indicação - (182045)
02/12/2024 14:03Indicação - (180269)
02/12/2024 14:05Indicação - 4885/2020 - (179288)
15/11/2024 15:59Indicação - 4891/2020 - (179312)
15/11/2024 15:59Indicação - 4892/2020 - (179316)
15/11/2024 15:59Indicação - 5028/2020 - (179936)
15/11/2024 15:56Indicação - (180234)
02/12/2024 14:05Indicação - (181378)
02/12/2024 14:04Indicação - (180254)
02/12/2024 14:05Indicação - 4816/2020 - (178949)
15/11/2024 16:12Projeto de Lei - (14987)
21/11/2024 01:30Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Parecer - 5 - CESC - (269351)
13/11/2024 19:14Parecer - 2 - CAS - (264717)
13/11/2024 19:58Redação Final - - SELEG - (126620)
20/11/2024 11:43Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (248817)
13/11/2024 22:56Requerimento - 1634/2020 - (219959)
14/11/2024 00:55Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (118582)
17/11/2024 06:28adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução...Registre-se que também a Resolução nº 2, de 1º de...
Indicação - 8594/2010 - (192354)
14/11/2024 05:31Indicação - 8602/2010 - (192378)
14/11/2024 05:31Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (63475)
18/11/2024 12:57LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...de 2007, com as seguintes redações: Art....