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Emenda (Substitutiva) - 1 - CAS - (257286)
13/11/2024 21:01Projeto de Lei - 495/2007 - (142844)
17/11/2024 02:16Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (295337)
07/05/2025 16:45Pelo disposto no art. 6º, o órgão gestor do Banco de Dados deverá promover a capacitação.... 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º,...
Anexo - II - ANEXO II - RENÚNCIA TRIBUTÁRIA - ESTIMATIVA DE COMPENSAÇÃO - CEOF - (96068)
17/11/2024 10:51Requerimento - 1533/2020 - (219461)
14/11/2024 01:01Indicação - (182124)
02/12/2024 14:03Indicação - 4811/2020 - (178925)
15/11/2024 16:12Indicação - (182129)
02/12/2024 14:03Indicação - 4813/2020 - (178935)
15/11/2024 16:12Indicação - (181428)
02/12/2024 14:04Indicação - (182379)
02/12/2024 14:03Indicação - (181220)
02/12/2024 14:04Indicação - (181182)
02/12/2024 14:04Indicação - 5031/2020 - (179951)
15/11/2024 15:56Indicação - (179718)
02/12/2024 14:05Indicação - 4804/2020 - (178891)
15/11/2024 16:12Indicação - (172613)
02/12/2024 14:05Mensagem - Nº 78/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301386)
05/06/2025 08:25Redação Final - SELEG - (125493)
20/11/2024 12:03Parecer - 2 - CCJ - (263748)
13/11/2024 20:01Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281455)
03/01/2025 14:25Pelo disposto no art. 6º, o órgão gestor do Banco de Dados deverá promover a capacitação.... 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º,...
Emenda (Modificativa) - 43 - SELEG - (261095)
13/11/2024 20:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108360)
17/11/2024 08:16Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58109)
20/11/2024 23:45COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...