CLDF

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...técnica ou profissional, ou declarados de livre nomeação e exoneração, nos...

O art. 2º estabelece os princípios norteadores da Política, tais como a promoção...O art. 6º prevê as formas de execução...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º A qualquer pessoa física...Art. 6º A prática de “esforços” ou...

O art. 5º autoriza que o Poder Executivo regulamente a Lei....O art. 6º estabelece vigência na data da publicação da...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...destacar que o homenageado preenche integralmente os requisitos estabelecidos...

Projeto de Lei 292/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei n°..., na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...dos órgãos competentes, especialmente da CEB Ipes, providências concretas para a...

O art. 1º, caput, cria o Programa “Mamãe na Escola” no âmbito do Distrito Federal...Em seguida, o art. 2º elenca os objetivos do referido programa,...

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...