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Resultados da pesquisa

Parecer - 2 - CCJ - (270799)
13/11/2024 19:12
Redação Final - Seleg - SELEG - (29395)
17/11/2024 22:44
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (259810)
13/11/2024 20:38
Estudo - Manifestação IPHAN - SERP-GDF - (305902)
11/08/2025 14:53
Projeto de Lei Complementar - 46/2007 - (235673)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - CESC - (268047)
13/11/2024 19:35
Projeto de Lei - (48249)
18/11/2024 14:06
Parecer - 2 - CEOF - (264000)
13/11/2024 20:00
Redação Final - DCL - SELEG - (38254)
17/11/2024 20:58
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (127325)
20/11/2024 11:40

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...

Anexo - LC 806/2009 - GAB DEP DELMASSO - (51596)
17/11/2024 17:55
Projeto de Lei - (113314)
20/11/2024 18:44

doméstica com medida protetiva, concedida com base na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. Os benefícios serão...

1731544105868-Redação Final - SELEG - (241259).pdf
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (238915)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CEOF - (262056)
13/11/2024 20:17
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (254425)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei Complementar - (46483)
17/11/2024 18:51
PLC 146/2006
12/11/2024 12:57

DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA / RA-VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART

Projeto de Lei - (67503)
17/11/2024 16:51
Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)
17/11/2024 18:15
Projeto de Lei - (37983)
17/11/2024 20:59
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44651)
17/11/2024 19:17
1732159531559-Projeto de Lei - (56484).pdf
21/11/2024 00:25
Projeto de Lei - (42359)
17/11/2024 19:51
Mensagem - Nº 190/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123967)
20/11/2024 12:17
Projeto de Lei - (97889)
17/11/2024 10:30
Mensagem - Nº 033/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (57872)
17/11/2024 17:27
Parecer - 3 - CCJ - (271064)
13/11/2024 19:11
PR 134/2006
12/11/2024 12:41

ACRESCENTA O INCISO XX AO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

Mensagem - N° 150/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (39602)
17/11/2024 20:39
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108475)
17/11/2024 08:16
Emenda (Modificativa) - 75 - SELEG - (259786)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (39640)
17/11/2024 20:38

Art. Os catadores de lixo reciclável beneficiados nesta Política, deverão atender...Aplica-se, no que couber, à Política Habitacional prevista...

1731839935302-Mensagem - Nº 452024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380).pdf
17/11/2024 07:38
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)
23/09/2025 11:07
Mensagem - Nº 328/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110000)
20/11/2024 12:40
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (259818)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (307234)
27/08/2025 17:54

Além disso, os arts. e 7º, que estão reunidos sob o Capítulo III, autorizam o...do Distrito Federal vigente antes das alterações introduzidas pela...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23522)
18/11/2024 00:11
Projeto de Decreto Legislativo - (135352)
18/11/2024 10:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...divesos locais nessa ilustre instituição, que são: Delegado Plantonista na 23DP,...