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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268982)
02/12/2024 13:23Estudo - São Sebastião - RA XIV - SERP-GDF - (114275)
17/11/2024 07:26Redação Final - SELEG - (242582)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 1042/2020 - (146107)
17/11/2024 01:21Publicação - Lei nº 6.910/2021 DODF - SELEG - (11700)
18/11/2024 02:32Mensagem - Nº 081/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70777)
17/11/2024 16:41Publicação - Lei N° 7234/2023 publicada no DODF de 26/01/2023 - SELEG - (57071)
21/11/2024 00:06Indicação - (56825)
21/11/2024 00:07Com efeito, a Lei Federal nº 11.350/2006 estabelece, de forma acachapante, que a...Destaque para o artigo 9º-G da referida lei: Art. 9º-G....dos...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 328/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324650)
06/02/2026 09:00Redação Final - SELEG - (243259)
13/11/2024 23:40Requerimento - 60/2019 - (212160)
14/11/2024 01:55Projeto de Lei - (149156)
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - GMD - (270816)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CAS - (271695)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 302/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324315)
04/02/2026 08:32Mensagem - Nº 305/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323045)
11/12/2025 09:23Publicação - DCL - Lei nº 7.692, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301909)
12/06/2025 09:08Projeto de Lei - (97894)
17/11/2024 10:30Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 887/2024 - (276365)
15/11/2024 11:19Art. 73....quanto aos atos, condições e procedimentos de outorga, continuará regido pela Lei n°...(Redação dada pela...
Redação Final - SELEG - (238888)
13/11/2024 21:47Indicação - (1175)
21/11/2024 03:44na 1000 de Samambaia A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art...educação física além de contribuir para o referido desenvolvimento é assegurada pelo...
Parecer - 1 - CCJ - (270916)
13/11/2024 19:11Emenda (Supressiva) - 74 - SELEG - (259785)
13/11/2024 20:38Redação Final - Seleg - SELEG - (38029)
17/11/2024 20:59Emenda - 1 - PLENARIO - (28000)
17/11/2024 23:04LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 SUBSTITUTIVO N...(Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao PROJETO DE LEI...