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as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26088)

17/11/2024 23:35

. 1° e acrescentar os os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art...O inciso II do art. 1° prevê o...

Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112210)

17/11/2024 07:35

Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113203)

17/11/2024 07:31

Emenda (Modificativa) - 11 - SELEG - (250979)

13/11/2024 22:36

Projeto de Lei - (11915)

21/11/2024 02:31

. 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica....Art. 6º Revogam-se as disposições em...

Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (49622)

17/11/2024 18:29

do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § 6º Para fins de emissão do...Art. 3º – altera-se o §2º do...

Projeto de Lei - (114198)

17/11/2024 07:26

Parecer - 2 - CCJ - (271730)

13/11/2024 18:54

Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113112)

20/11/2024 18:45

Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113114)

20/11/2024 18:45

Projeto de Lei - (29394)

17/11/2024 22:44

Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - SELEG - (112159)

17/11/2024 07:36

Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112166)

17/11/2024 07:36

Emenda (Modificativa) - 44 - CAS - (255425)

13/11/2024 21:09

Anexo - PL 1913/2021 - SACP - (39063)

17/11/2024 20:41

Redação Final - SELEG - (240342)

13/11/2024 21:39

Ato da Mesa Diretora nº 088 de 2025 - DCL 099, 16-05-2025

03/06/2025 11:47

Emenda (Subemenda) - 45 - CDDHCLP - (259757)

13/11/2024 20:38

Emenda (Subemenda) - 55 - CDDHCLP - (259767)

13/11/2024 20:38

Redação Final - SELEG - (243555)

13/11/2024 23:39

Emenda (Modificativa) - 6 - CEOF - (243848)

13/11/2024 23:38

1731544098348-Redação Final - SELEG - (241287).pdf

13/11/2024 21:28

Mensagem - nº 161/2022 - Autógrafo/Sanção - Republicação - SELEG - (40684)

17/11/2024 20:22

Ofício - OF._N__2213_2022_PL2199_21___1_ - SELEG - (78089)

17/11/2024 14:57

Emenda (Subemenda) - 44 - CDDHCLP - (259756)

13/11/2024 20:38

Despacho - 8 - SACP - (64059)

20/11/2024 22:39

prazo de emendas específico para esta proposição, bem como considerando a Consulta n....223/23 - UCJ, à CESC para exame e parecer, podendo receber...

Parecer - 2 - CCJ - (270720)

13/11/2024 19:12

Requerimento - 1474/2020 - (219167)

14/11/2024 01:02

1731544745014-Redação Final - SELEG - (240470).pdf

13/11/2024 21:39

Parecer - 3 - CCJ - (263640)

13/11/2024 20:06

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)

17/12/2024 14:16

O art. 6º dispõe que serão realizados estudos periódicos relativos aos resultados...Portanto, está de acordo com o art. 8º...