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Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (256590)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (254296)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (120215)
20/11/2024 17:39Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....foi anteriormente recepcionada pelos...
Emenda (Aditiva) - 178 - SELEG - (254969)
13/11/2024 21:20Requerimento - 3673/2018 - (225764)
15/11/2024 13:28Parecer - 1 - CEOF - (267727)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (238501)
14/11/2024 04:26Indicação - (181737)
02/12/2024 14:04Projeto de Lei - 201/2019 - (141090)
17/11/2024 02:51Projeto de Lei - 542/2019 - (143127)
17/11/2024 02:15Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97154)
17/11/2024 10:33AMBIENTE E TURISMO – CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 421/2023, que “Altera a Lei n°...Projeto de Lei nº 421/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual altera a Lei...
Indicação - 2386/2019 - (167031)
15/11/2024 19:24Requerimento - 1558/2020 - (219584)
14/11/2024 01:00Emenda (Subemenda) - 34 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107163)
17/11/2024 08:36FEDERAL, constante na Proposta IBRAM/PRESI (59224380), no âmbito do processo SEI-GDF n°...Esta previsão genérica, inclusive, não se coaduna com o previsto na LEI...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (118582)
17/11/2024 06:28adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução...Registre-se que também a Resolução nº 2, de 1º de...
Emenda (Aditiva) - 150 - CAF - (260750)
13/11/2024 20:26Exposição de Motivos - SERP-GDF - (312590)
29/09/2025 18:13Designação de Relator - CAF - (288407)
28/02/2025 08:16Designação de Relator - CAF - (288403)
28/02/2025 08:12Designação de Relator - CAF - (288405)
28/02/2025 08:14Designação de Relator - CAF - (288399)
28/02/2025 08:06Designação de Relator - CAF - (288396)
28/02/2025 07:59Designação de Relator - CAF - (288397)
28/02/2025 08:01Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321915)
08/12/2025 10:52Requerimento - (296496)
21/05/2025 16:31Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...A Constituição da República, em seu artigo 6º, consagra a...
Parecer - 1 - CAS - (266700)
13/11/2024 19:38Parecer - 3 - CCJ - (269718)
13/11/2024 19:14Redação Final - CEOF - (51384)
20/02/2025 20:03dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - CEOF - (22863)
20/02/2025 20:06dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - SELEG - (238363)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (239922)
13/11/2024 21:44Indicação - 4945/2020 - (179527)
15/11/2024 15:58Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (256718)
13/11/2024 21:02Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (258350)
13/11/2024 20:48Emenda (Aditiva) - 5 - CCJ - (254300)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CAS - (272541)
13/11/2024 18:52Moção - 407/2009 - (227863)
14/11/2024 04:57Emenda (Subemenda) - 23 - CDESCTMAT - (259992)
13/11/2024 20:38Projeto de Decreto Legislativo - (305990)
12/08/2025 16:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...