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Moção - 1043/2018 - (229668)
15/11/2024 13:26
Emenda (Modificativa) - 143 - CAF - (260552)
02/12/2024 13:41
Requerimento - 1678/2020 - (220176)
14/11/2024 00:53
Emenda (Subemenda) - 56 - CAS - (260856)
13/11/2024 20:26
Indicação - 14630/2018 - (205261)
14/11/2024 02:59
Indicação - 111/2019 - (153969)
16/11/2024 23:07
Indicação - 255/2019 - (154816)
15/11/2024 22:43
Indicação - 999/2019 - (159012)
15/11/2024 21:37
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (317220)
10/11/2025 14:04

O art. 1º institui o Programa, voltado à identificação, apoio e incentivo a jovens...O art. determina que o Poder...

PL 882/2012
10/11/2024 17:18

DISTRITAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE DISSEMINAÇÃO DE FORMAS NÃO VIOLENTAS PARA A RESOLUÇÃO

Projeto de Lei - (281991)
04/02/2025 12:04

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no Distrito...Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua...

Projeto de Lei - 298/2019 - (141672)
17/11/2024 02:49
Redação Final - DCL - SELEG - (40270)
17/11/2024 20:24
Redação Final - SELEG - (239925)
13/11/2024 21:44
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (125971)
20/11/2024 12:00
Redação Final - SELEG - (243471)
13/11/2024 23:39
Parecer - 10 - CEOF - (269446)
13/11/2024 19:14
Requerimento - 1676/2020 - (220166)
14/11/2024 00:53
Requerimento - (221400)
02/12/2024 14:03
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. III - SERP-GDF - (329407)
06/04/2026 11:36
Redação Final - - SELEG - (321365)
05/12/2025 08:30
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321868)
08/12/2025 08:53
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (289659)
15/04/2025 11:28

Projeto de Lei, disposto em 7 (sete) artigos, tem-se o seguinte detalhamento: O art...Os arts. 5º, e 7º tratam das dotações orçamentárias...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53791)
21/11/2024 00:26
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (92495)
17/11/2024 11:59
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (252966)
13/11/2024 22:13
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (245276)
13/11/2024 23:17
Parecer - 1 - CESC - (265148)
13/11/2024 19:57
PR 144/1998
13/11/2024 04:16

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117/1996, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

Requerimento - 1050/2019 - (217090)
14/11/2024 01:21
Requerimento - 901/2019 - (216346)
14/11/2024 01:22
Requerimento - 353/2019 - (213617)
14/11/2024 01:43
Indicação - 8404/2010 - (191789)
14/11/2024 05:31
Projeto de Lei - 638/2019 - (143700)
17/11/2024 02:13
Parecer - 1 - CAF - (264496)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - (134493)
18/11/2024 10:46

CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar...Art. 7º Esta Lei entra em...

Projeto de Lei - 67/2019 - (140287)
17/11/2024 03:07
Indicação - 154/2019 - (154219)
16/11/2024 23:05
Indicação - 28/2019 - (153479)
16/11/2024 23:21
Indicação - 1332/2019 - (160975)
15/11/2024 21:03