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Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CCJ - (272856)
13/11/2024 18:53
Emenda (Aditiva) - 185 - CDESCTMAT - (260785)
13/11/2024 20:26
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (255670)
13/11/2024 21:09
Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - (255682)
13/11/2024 21:09
Emenda (Modificativa) - 22 - CDC - (249234)
13/11/2024 22:52
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (246208)
13/11/2024 23:16
Estatuto - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4890)
20/02/2025 20:35

CAPÍTULO III DAS ATRIBUIÇÕES Art. Compete ao Presidente: I — representar a Frente...Art....

Mensagem - nº 324/2021 Autógrafo/Sanção - SELEG - (14395)
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - 1357/2009 - (147987)
17/11/2024 00:46
Projeto de Lei - (16329)
18/11/2024 14:52

Art. Fica a Administração Regional do Plano Piloto, nos termos do art. 10 da Lei...Art. 7°...

Projeto de Lei - (14981)
21/11/2024 01:31

Art. Fica a Administração Regional do Plano Piloto, nos termos do art. 10 da Lei...Art. 7°...

Projeto de Lei - (14982)
21/11/2024 01:31

Art. Fica a Administração Regional do Plano Piloto, nos termos do art. 10 da Lei...Art. 7°...

Redação Final - SELEG - (243096)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (133855)
17/11/2024 04:32

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 3º Os procedimentos recomendados em matéria de vigilância...

Indicação - (182608)
02/12/2024 14:03
Indicação - (181777)
02/12/2024 14:04
Indicação - (180993)
02/12/2024 14:04
Indicação - (182204)
02/12/2024 14:03
Indicação - (182119)
02/12/2024 14:03
Indicação - (182199)
02/12/2024 14:03
Indicação - 4882/2020 - (179276)
15/11/2024 15:59
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (287152)
24/02/2025 15:47
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (105226)
17/11/2024 09:07
Projeto de Lei - (86160)
17/11/2024 13:36

Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições, decreta: Art...Art. As despesas decorrentes da...

Parecer - 3 - CAS - (267718)
13/11/2024 19:36
Redação Final - CEOF - (18401)
20/02/2025 20:02

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Redação Final - CEOF - (18392)
20/02/2025 20:27

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Redação Final - CEOF - (22874)
20/02/2025 20:38

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Requerimento - 937/2019 - (216526)
14/11/2024 01:22
Redação Final - SELEG - (24997)
17/11/2024 23:51
Parecer - 1 - CESC - (270462)
13/11/2024 19:12
Emenda (Aditiva) - 28 - SELEG - (261397)
13/11/2024 20:19
Parecer - 1 - CAS - (269365)
13/11/2024 19:14
Redação Final - - SELEG - (321360)
05/12/2025 08:19
Requerimento - 1710/2020 - (220335)
14/11/2024 00:52
Parecer - 2 - CESC - (263750)
13/11/2024 20:01
Redação Final - CCJ - (81828)
20/02/2025 20:06

Art. As parcerias para a manutenção de equipamentos públicos podem ser firmadas...Art. 10....CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - (265446)
13/11/2024 19:55
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (256590)
13/11/2024 21:01
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (254296)
13/11/2024 22:13