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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei Complementar - (41407)
17/11/2024 20:07
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84276)
20/11/2024 20:10

n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno, aprovado...

Despacho - 1 - SELEG - (47868)
18/11/2024 14:08

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Emenda (Modificativa) - 25 - SELEG - (260392)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei Complementar - (44647)
17/11/2024 19:17

Contribuições previsto na Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...previstos nas Leis nº 3.168, de 11 de julho de 2003, e nº 3.873, de 16 de junho de...

PELO 39/2006
12/11/2024 11:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 42/2006
12/11/2024 11:32

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84208)
20/11/2024 20:10

. da Constituição..... , que, ao conter disposição genérica sobre o custeio das despesas decorrentes.... 21 do Código de Ética dos...

1731890816132-Anexo - I - SERP-GDF - (35368).pdf
17/11/2024 21:46
Designação de Relator - CCJ - (29772)
17/11/2024 22:43
1731544756471-Redação Final - SELEG - (240391).pdf
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 662/2019 - (143844)
17/11/2024 01:57
1731544112269-Redação Final - SELEG - (241236).pdf
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 342/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281531)
17/12/2024 06:36
Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica...

1731685261438-Projeto de Resolução - 722009 - (232102).pdf
15/11/2024 12:41
1731548242041-Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (250246).pdf
13/11/2024 22:37
Emenda (Subemenda) - 32 - CAF - (260001)
13/11/2024 20:38
Redação Final - Seleg - SELEG - (47135)
17/11/2024 18:51
Redação Final - SELEG - (243057)
13/11/2024 21:23
1731887810565-Publicação - Decreto Legislativo N° 23662022 - DODF - SELEG - (38662
17/11/2024 20:56
Projeto de Decreto Legislativo - 140/2008 - (233070)
15/11/2024 12:25
Projeto de Lei - (48249)
18/11/2024 14:06
Mensagem - n° 406/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22782)
18/11/2024 00:29
Mensagem - nº 515/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (30145)
17/11/2024 22:41
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113190)
17/11/2024 07:31
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113196)
20/11/2024 18:44
PDL 222/2008
12/11/2024 06:40

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS N°38/2006 E 89/2006, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL

Mensagem - nº 85/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (35999)
17/11/2024 21:32
1732140177831-Lei - LEI Nº 7.4602024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112825).pdf
20/11/2024 19:02
PELO 40/2006
12/11/2024 11:39

INCLUI O INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO, DE 08 DE JUNHO DE 1993

Proc - (25207)
17/11/2024 23:51
Mensagem - Nº 305/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58215)
20/11/2024 23:44
Redação Final - SELEG - (238711)
13/11/2024 21:48
Publicação - DCL Nº 228, Brasília, segunda-feira, 17 de outubro de 2024 - CTMU - (137885)
17/11/2024 03:39
Projeto de Lei - (29566)
17/11/2024 22:43
Mensagem - Nº 103/2024-GP - Lei º 7.446, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112238)
17/11/2024 07:35
Estudo - Ceilândia - RA IX - SERP-GDF - (114269)
20/11/2024 18:24
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (291664)
15/04/2025 11:54

Por sua vez no art. , a entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva,.... é categórica ao estabelecer que...

Despacho - 2 - SELEG - (60010)
20/11/2024 23:22

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art....