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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.516, de 2024 - SELEG - (281245)
12/12/2024 06:25Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304193)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304192)
25/06/2025 11:44Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (255676)
13/11/2024 21:09Indicação - 2666/2019 - (168430)
15/11/2024 18:53Designação de Relator - - CDESCTMAT - (306214)
14/08/2025 13:58Designação de Relator - - CDESCTMAT - (306210)
14/08/2025 13:45Parecer - 2 - CAF - (268092)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CDDHCLP - (269570)
13/11/2024 19:14Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Geral - (125960)
20/11/2024 12:00De conformidade com disposto no § 6º do art. 220 do RICLDF e no inciso I do § 1º...MACIEL SUPRESSIVA ACATADA NA FORMA DA EMENDA 61 222 MAX MACIEL...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301593)
06/06/2025 21:45estando alinhada aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art.... 5º, caput e XXXII e art. 170, V da CF/88), bem como aos...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66334)
20/11/2024 22:17Pretende, primeiramente, acrescentar a categoria “social” ao caput do art. 1º da...do benefício (§ 4º); dever de inscrição automática do usuário elegível (§§ 5º e...
Projeto de Lei - (58136)
20/11/2024 23:45Art. 2º Deverão ser cadastrados na base de dados do aplicativo, todos os detentos...Art. 5º O Distrito Federal publicará Decreto que regula a...
Requerimento - 1608/2020 - (219830)
14/11/2024 00:55Redação Final - DCL - SELEG - (38376)
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (240729)
13/11/2024 21:36Publicação - Convite AP IPREV 16-10-2023 - CFGTC - (110430)
17/11/2024 07:56Parecer - 1 - CAS - (264555)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CESC - (265148)
13/11/2024 19:57Redação Final - SELEG - (240845)
13/11/2024 21:36Indicação - 2671/2019 - (168455)
15/11/2024 18:53Indicação - 213/2019 - (154565)
16/11/2024 23:04Indicação - 119/2019 - (154015)
16/11/2024 23:06Indicação - 622/2019 - (156946)
15/11/2024 22:10Emenda (Modificativa) - 32 - CEOF - (245169)
13/11/2024 23:17Redação Final - DCL - SELEG - (43220)
17/11/2024 19:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104543)
17/11/2024 09:25Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (113583)
20/11/2024 18:43Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (243660)
13/11/2024 23:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132248)
17/11/2024 04:51Parecer - 1 - CESC - (270282)
13/11/2024 19:13Emenda (Modificativa) - 41 - CAS - (255422)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 173 - CEOF - (254713)
13/11/2024 21:21Emenda (Supressiva) - 11 - CEOF - (249223)
13/11/2024 22:52Projeto de Lei - (58699)
20/11/2024 23:43Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....JUSTIFICAÇÃO A publicação da Portaria n° 5, de 23 de janeiro de 2023, da...
Indicação - (13593)
21/11/2024 01:52com a Administração Regional, realize a recuperação estacionamento ao lado da UBS n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....