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Parecer - 1 - CAS - (38453)
17/11/2024 20:57A matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 65, I, "a" e “..., art. 63, I)....(ANTUNES et al.,...
Indicação - 14713/2018 - (205426)
14/11/2024 02:59Indicação - 1662/2019 - (162944)
15/11/2024 20:31Indicação - 37/2019 - (153533)
16/11/2024 23:21Indicação - 163/2019 - (154271)
16/11/2024 23:05Indicação - 79/2019 - (153780)
16/11/2024 23:08Projeto de Lei - 297/2019 - (141666)
17/11/2024 02:49REQ 612/1992
13/11/2024 13:00A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL ADOTADA PARA O DF, PLANOS, METAS E FORMAS PARA PARA RESOLUÇÃO
Parecer - 1 - CAS - (41847)
17/11/2024 20:05O art. 1º dá nova redação ao art. 1º da Lei para incluir, entre os estabelecimentos...acesso às pacientes o conteúdo integral do disposto no...
Parecer - 1 - CAS - (13311)
21/11/2024 02:10, DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...
Emenda (Substitutivo) - 40 - SELEG - (261092)
13/11/2024 20:25Requerimento - (221521)
02/12/2024 14:03Requerimento - 1643/2020 - (220002)
14/11/2024 00:55Indicação - 4565/2020 - (177704)
15/11/2024 16:28Emenda (Modificativa) - 7 - CAF - (261047)
13/11/2024 20:25Publicação - Designação de Relatorias _ Parciais e Geral - CEOF - (17408)
18/11/2024 01:57Redação Final - SELEG - (239805)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - Cancelado - CCJ - (35844)
17/11/2024 21:33. 25 do Decreto n. 19.988, de 30 de dezembro de 1998, do Governador do Distrito Federal..., publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 1998, que “regulamenta a Lei...
Indicação - (126894)
20/11/2024 11:41Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos M e N...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....
Indicação - (282135)
06/02/2025 13:31Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto N...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (249216)
13/11/2024 22:52Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (250314)
13/11/2024 22:37Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.444, DE 2024 - SELEG - (126438)
18/11/2024 11:10Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93326)
17/11/2024 11:43Redação Final - SELEG - (240679)
13/11/2024 21:36Indicação - 1287/2019 - (160711)
15/11/2024 21:04Anexo - REQ 3430/2022 - Tramitação Conjunta - SACP - (46681)
18/11/2024 14:26Anexo - REQ 3430/2022 - Tramitação Conjunta - SACP - (46678)
18/11/2024 14:26Anexo - REQ 3430/2022 - Tramitação Conjunta - SACP - (46662)
18/11/2024 14:26Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (259894)
13/11/2024 20:38Requerimento - (6201)
18/11/2024 03:22Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno bem com nos termos da Resolução...