Busca
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273145)
13/11/2024 18:52Redação Final - CCJ - (81828)
20/02/2025 20:06Art. 6º As parcerias para a manutenção de equipamentos públicos podem ser firmadas...Art. 10....CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (68019)
20/11/2024 21:56Indicação - 3061/2019 - (170388)
15/11/2024 18:22Indicação - 201/2019 - (154493)
16/11/2024 23:05Emenda (Supressiva) - 14 - CDESCTMAT - (259983)
13/11/2024 20:38Emenda (Subemenda) - 128 - CCJ - (260929)
13/11/2024 20:25Indicação - 3600/2020 - (172998)
15/11/2024 17:48PL 1663/2017
11/11/2024 17:52Recepciona no Distrito Federal o art. 8°, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n.° 12.996,
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304193)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304192)
25/06/2025 11:44Parecer - 1 - CESC - (270282)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (148759)
02/12/2024 14:06Indicação - 2666/2019 - (168430)
15/11/2024 18:53Parecer - 1 - CDDHCLP - (269570)
13/11/2024 19:14Requerimento - 1374/2020 - (218684)
14/11/2024 01:03Projeto de Lei - (324067)
28/01/2026 17:43CAPÍTULO VI DAS RESPONSABILIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR Art. 6º Compete às unidades...CAPÍTULO X DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
Emenda (Aditiva) - 4 - CCJ - (255152)
13/11/2024 21:10Emenda (Modificativa) - 1 - CFGTC - (259923)
13/11/2024 20:38Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249604)
13/11/2024 22:51Projeto de Lei - (329178)
01/04/2026 15:58Art. 2º A avaliação dos imóveis destinados à venda direta aos ocupantes observará...Art. 6º Esta Lei não altera a...
Projeto de Lei - 67/2019 - (140287)
17/11/2024 03:07Projeto de Lei - (26310)
17/11/2024 23:342021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Define, para os fins de cumprimento do art...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Requerimento - 1789/2020 - (220727)
14/11/2024 00:43Parecer - 1 - CESC - (265148)
13/11/2024 19:57Parecer - 1 - CAS - (264555)
13/11/2024 19:58Designação de Relator - - CDESCTMAT - (306214)
14/08/2025 13:58Designação de Relator - - CDESCTMAT - (306210)
14/08/2025 13:45Redação Final - CCJ - (91671)
21/02/2025 19:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizada a concessão...Art. 6º O prazo máximo de...
Projeto de Lei - (127395)
20/11/2024 11:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º É vedado a quem acolher o...
Emenda (Aditiva) - 86 - SELEG - (256677)
13/11/2024 21:02Emenda (Modificativa) - 32 - CDESCTMAT - (254328)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (80213)
17/11/2024 14:35O art. 2º contém costumeira cláusula de vigência, na data da publicação....teve seu andamento sobrestado ao fim da última legislatura, em conformidade com o...
Parecer - 1 - CDC - (35883)
17/11/2024 21:33O art. 1º, caput, do Projeto proíbe as operadoras de telefonia celular de cobrar...O art. 3º prevê multa para as operadoras que descumprirem o teor...