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DEPUTADO OLAIR FRANCISCO.pdf
08/10/2014 06:09Publicação - Lei nº 6.955/2021-DODF - SELEG - (16926)
18/11/2024 02:13Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (31165)
17/11/2024 22:23Redação Final - SELEG - (23181)
18/11/2024 00:28Projeto de Lei - 1259/2020 - (147397)
17/11/2024 01:01Requerimento - (19388)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Redação Final - DCL - SELEG - (49722)
17/11/2024 18:15Projeto de Lei - 2188/2018 - (151840)
16/11/2024 23:41Emenda (Aditiva) - 4 - CCJ - (255152)
13/11/2024 21:10Emenda (Aditiva) - 52 - SELEG - (258803)
13/11/2024 20:40Emenda (Aditiva) - 148 - SELEG - (254939)
13/11/2024 21:20Requerimento - 1863/2020 - (221091)
14/11/2024 00:42Emenda (Modificativa) - 1 - CFGTC - (259923)
13/11/2024 20:38Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249604)
13/11/2024 22:51Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (310954)
02/02/2026 17:45O art. 1º concede a honraria e o art. 2º contém a cláusula de vigência..... 245, transcrito abaixo (grifo nosso): “Art....
Parecer - 3 - CCJ - (266473)
13/11/2024 19:40Designação de Relator - CCJ - (29223)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - CCJ - (29205)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - CCJ - (29207)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - CCJ - (29206)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - CCJ - (29215)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - CCJ - (29219)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (29209)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - CCJ - (29214)
17/11/2024 22:45Designação de Relator - CCJ - (29211)
17/11/2024 22:45Projeto de Lei - 635/2019 - (143682)
17/11/2024 02:13Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327234)
19/03/2026 15:14A proposição modifica o art. 117 da Lei nº 4.317/2009, dispositivo que já prevê a...Nesse contexto, o projeto acrescenta três novos parágrafos ao...
Projeto de Decreto Legislativo - 42/2019 - (232524)
15/11/2024 12:39Parecer - 2 - CESC - (43600)
17/11/2024 19:34O art. 2° traz a obrigação de os estabelecimentos referenciados no art. 1° afixarem...De acordo com o Autor, o PL salienta a importância da Lei...
Requerimento - 1697/2020 - (220270)
14/11/2024 00:53Emenda (Subemenda) - 128 - CCJ - (260929)
13/11/2024 20:25Requerimento - 1434/2020 - (218977)
14/11/2024 01:01Requerimento - (7812)
12/12/2024 14:21III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art...Direito esse insculpido entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal...