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Parecer - 2 - CDESCTMAT - (266223)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - (324292)
04/02/2026 11:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º São objetivos do Programa Capoeira nas Escolas: I –...
Projeto de Lei - (65548)
18/11/2024 12:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado, no âmbito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (327272)
25/03/2026 11:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes...Art. 2º A Política de que trata esta Lei será orientada...
Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (249934)
13/11/2024 22:48Moção - 1034/2018 - (229650)
14/11/2024 00:00Parecer - 4 - CCJ - (264694)
13/11/2024 19:58Requerimento - 769/2019 - (215687)
14/11/2024 01:25Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333695)
21/05/2026 09:10Emenda - 6 - PLENARIO - (37645)
17/11/2024 21:14LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N°...Acrescente-se o art. 4º ao Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 4 - CAS - (244644)
13/11/2024 23:31Indicação - 2724/2019 - (168720)
15/11/2024 18:52Indicação - 2730/2019 - (168750)
15/11/2024 18:52Publicação - Lei nº 6.960/2021-DODF - SELEG - (19813)
18/11/2024 01:22REQ 2129/2013
10/11/2024 15:30PÚBLICA PARA DEBATER A QUESTÃO AGRÁRIA E DISSEMINAR FORMAS NÃO VIOLENTAS PARA A RESOLUÇÃO
Moção - 54/2019 - (226149)
15/11/2024 13:26Redação Final - SELEG - (240767)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (31091)
17/11/2024 22:23Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (284089)
17/02/2025 14:32à pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, conforme o inciso V do art...domiciliar à pessoa com deficiência no Distrito Federal, conforme o inciso V do...
Requerimento - 863/2019 - (216156)
14/11/2024 01:23Emenda (Aditiva) - 304 - SELEG - (245801)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CFGTC - (263943)
13/11/2024 20:00IND 2141/2011
10/11/2024 18:33CORPOS D ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADOS UTILIZANDO-SE COMO REFERÊNCIA A RESOLUÇÃO
REC 53/1993
11/11/2024 12:35SOLICITA ANULAÇÃO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 160/93, QUE 'EXTINGUE A ESTRUTURA
Emenda (Aditiva) - 99 - CEOF - (254639)
13/11/2024 22:13Emenda (Supressiva) - 4 - SELEG - (260236)
13/11/2024 20:33Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (250972)
13/11/2024 22:36Indicação - 80/2019 - (153786)
16/11/2024 23:08Projeto de Lei - (27357)
17/11/2024 23:1715 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Altera a Lei n....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A...
Parecer - 1 - CAS - (271273)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (264595)
13/11/2024 19:58Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98466)
17/11/2024 10:16Redação Final - SELEG - (243446)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (288750)
12/03/2025 17:15na CEOF (RICL, 65) e na CCJ (RICL, art. 64)....II - VOTO DO RELATOR Dispõe o art. art. art. 71,...
Parecer - 1 - CAS - (13311)
21/11/2024 02:10, DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...