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Redação Final - SELEG - (243191)
13/11/2024 23:40Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (126308)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126307)
20/11/2024 11:59Indicação - 885/2019 - (158343)
15/11/2024 21:39Indicação - 432/2019 - (155876)
15/11/2024 22:27Requerimento - (2831)
18/11/2024 04:07Leandro Grass) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Emenda (Subemenda) - 28 - CFGTC - Não apreciado(a) - (84559)
17/11/2024 13:54Edite-se a Emenda n° 4 apresentada ao Projeto de Lei n° 2.364, de 2021: Fica suprimido...do Projeto de Lei em epígrafe o §2º do...
Parecer - 1 - CESC - (267102)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (101367)
20/11/2024 19:29Art. 5º....Art. 6º....Art. 7º.
Projeto de Lei - (330479)
16/04/2026 14:51Art. 6º A concessão do Selo Mulher Mais Segura será realizada por comissão intersetorial...Art....
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (290522)
21/03/2025 18:23a CCJ (RICL, art. 63, I)....O direito à moradia tem caráter social, constitucionalmente previsto no art. 6º,.... 27, caput...
Requerimento - 1701/2020 - (220290)
14/11/2024 00:53Requerimento - 1520/2020 - (219396)
14/11/2024 01:01Requerimento - 1505/2020 - (219321)
14/11/2024 01:01Parecer - 2 - CDC - (268928)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - (148969)
02/12/2024 14:06Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (255675)
13/11/2024 21:09Requerimento - 1678/2020 - (220176)
14/11/2024 00:53Parecer - 1 - CAS - (271495)
13/11/2024 18:57Redação Final - - SELEG - (321365)
05/12/2025 08:30Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321868)
08/12/2025 08:53PL 1663/2017
11/11/2024 17:52Recepciona no Distrito Federal o art. 8°, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n.° 12.996,
Emenda (Aditiva) - 187 - SELEG - (255650)
13/11/2024 21:08Requerimento - 1050/2019 - (217090)
14/11/2024 01:21Requerimento - 901/2019 - (216346)
14/11/2024 01:22Requerimento - 353/2019 - (213617)
14/11/2024 01:43Indicação - 8404/2010 - (191789)
14/11/2024 05:31Parecer - 1 - CFGTC - (263859)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - 881/2020 - (145153)
17/11/2024 01:38Anexo - Lei Orgânica do Distrito Federal - SELEG - (85617)
17/11/2024 13:38Emenda (Supressiva) - 3 - SELEG - (255017)
02/12/2024 13:42Emenda (Supressiva) - 7 - SELEG - (255021)
02/12/2024 13:42Projeto de Decreto Legislativo - (283262)
13/02/2025 19:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Publicação - Redação Final- DCL - SELEG - (96481)
17/11/2024 10:49Redação Final - SELEG - (240683)
13/11/2024 21:36Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281251)
12/12/2024 06:56Indicação - 2800/2019 - (169100)
15/11/2024 18:51Requerimento - (67426)
20/11/2024 21:57Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o...
Requerimento - (67392)
20/11/2024 21:58Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o...
Emenda (Subemenda) - 21 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (106455)
17/11/2024 08:50seguinte redação à Emenda nº 20, referente aos arts. 1º e 3º do substitutivo: “Art...complexo da Rodoviária do Plano Piloto ficam isentas do pagamento de aluguel. §...