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Redação Final - SELEG - (240360)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (149275)
02/12/2024 14:06Requerimento - (221292)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (240508)
13/11/2024 21:38Emenda - 1 - PLENARIO - (46191)
17/11/2024 18:562022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. 6º, II, b, do Projeto...
Mensagem - Nº 132 /2024-GP - Lei º 7.439, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112179)
17/11/2024 07:35Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (251079)
13/11/2024 22:36Requerimento - 20/2019 - (211961)
14/11/2024 02:02Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321221)
04/12/2025 09:12Redação Final - - SELEG - (321213)
04/12/2025 09:08Parecer - 1 - SELEG - (28365)
17/11/2024 23:02Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (275416)
15/11/2024 11:27(Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de...Por fim o Art. 6º trata da entrada em...
Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - (260957)
13/11/2024 20:25Estudo - São Sebastião - RA XIV - SERP-GDF - (114275)
17/11/2024 07:26Projeto de Lei - (15206)
21/11/2024 01:30Emenda (Supressiva) - 3 - CAF - (260956)
13/11/2024 20:25Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (289518)
22/10/2025 14:450 a 4 anos deverá observar o disposto em Resolução do Contran, dispensado o uso de...pelo Contran e demais regulamentações vigentes, em especial a...
Requerimento - (324920)
11/02/2026 17:20Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei....Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...
Requerimento - 767/2019 - (215677)
14/11/2024 01:25Parecer - 2 - CCJ - (268322)
13/11/2024 19:34Lei - nº 5.244, de 16 de dezembro de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (316208)
03/11/2025 11:37Proc - (98040)
17/11/2024 10:30Mensagem - Nº 278/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321872)
08/12/2025 08:59Mensagem - Nº 62/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331628)
04/05/2026 09:26Redação Final - - SELEG - (128060)
18/11/2024 11:04Parecer - 1 - CEOF - (270425)
13/11/2024 19:12Indicação - (56825)
21/11/2024 00:07Com efeito, a Lei Federal nº 11.350/2006 estabelece, de forma acachapante, que a...Destaque para o artigo 9º-G da referida lei: Art. 9º-G....dos...
Anexo - Ofício 2687/2024 - CFGTC - (281751)
06/01/2025 18:02Requerimento - 3717/2018 - (225808)
15/11/2024 13:28Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (295863)
13/05/2025 10:17. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...
Parecer - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - 110496 - (295737)
12/05/2025 09:36. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...