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Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (78625)
17/11/2024 14:56nº 5/2023 que “Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000”, que “...n° 218, de 2005 e dá outras providências....Adicione-se o...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23522)
18/11/2024 00:11Projeto de Lei - (34605)
17/11/2024 22:03Art. 3º A Lei n° 6.914, de 22 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 5º A Lei...
Requerimento - (81519)
17/11/2024 14:18implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n....Art. 17....Art. 18.
1731544765961-Redação Final - SELEG - (240339).pdf
13/11/2024 21:39Publicação - GMD - (90269)
17/11/2024 12:32Parecer - 3 - CCJ - (272657)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CAS - (265329)
13/11/2024 19:551731837901745-Mensagem - Nº 0942024 -GAG - SELEG - (116074).pdf
17/11/2024 07:05Projeto de Lei - (11915)
21/11/2024 02:31. 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Redação Final - SELEG - (81455)
17/11/2024 14:18Mensagem - Nº 085/2025 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (301415)
05/06/2025 10:05Parecer - 2 - CESC - (262338)
13/11/2024 20:17Indicação - 4061/2020 - (175222)
15/11/2024 17:03Mensagem - N° 150/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (39602)
17/11/2024 20:391731549117822-Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (249589).pdf
13/11/2024 22:51Projeto de Lei - (60536)
20/11/2024 23:02Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CODEM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301361)
05/06/2025 13:58Mensagem - Mensagem Nº 144/2024 -GAG/CJ- Sanção - SELEG - (124202)
20/11/2024 16:55Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (67588)
20/02/2025 21:01do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....