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Projeto de Lei - 877/2019 - (145130)
17/11/2024 01:381731819485892-Projeto de Lei - 6462007 - (143745).pdf
17/11/2024 01:581731895416957-Parecer - 1 - GMD - (28087).pdf
17/11/2024 23:03Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:16Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)
17/12/2024 14:16O art. 6º dispõe que serão realizados estudos periódicos relativos aos resultados...Portanto, está de acordo com o art. 8º...
Emenda (Subemenda) - 59 - CDDHCLP - (259771)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292157)
03/04/2025 11:16Por fim, dispõe o art. 6º que a lei entrará em vigor na data de sua publicação....operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance,...
Parecer - 4 - CEOF - (8673)
21/11/2024 03:15Redação Final - SELEG - (238738)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - (54764)
18/11/2024 13:42Art. 2º Constituem diretrizes gerais para implementação dos programas de que trata...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Publicação - GMD - (58656)
20/11/2024 23:43Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC PL nº 7/2023 - (69536)
20/11/2024 21:34O art. 6º proíbe que as entidades estudantis e as empresas privadas que participarem...3º, § 4º, § 5º e § 6º; no...
Mensagem - nº 218/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88518)
17/11/2024 13:03Mensagem - Nº 210/2023-GAG-Sanção - SELEG - (83379)
18/11/2024 11:461731682114703-Projeto de Lei Complementar - 352020 - (235610).pdf
15/11/2024 11:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304677)
27/06/2025 07:19Mensagem - n° 125/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38385)
17/11/2024 20:571731887876957-Redação Final - DCL - SELEG - (38366).pdf
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (241265)
13/11/2024 21:28Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16152)
18/11/2024 14:53Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16153)
18/11/2024 14:53Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16154)
20/11/2024 13:43Mensagem - Nº 269/2024-GAG/CJ - SELEG - (275266)
15/11/2024 11:27Mensagem - Poder Executivo - Nº 093/2022 - GAG - SELEG - (74580)
17/11/2024 15:24Projeto de Lei - (22425)
18/11/2024 00:31Projeto de Lei - 1200/2020 - (147041)
17/11/2024 01:03Publicação - LEI Nº 7.277, DE 13 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82305)
18/11/2024 11:56Publicação - LEI Nº 7.278, DE 13 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82306)
18/11/2024 11:56Publicação - Lei N° 7156/2022 - DODF de 13/06/2022 Edição Suplementar - SELEG -
17/11/2024 19:15Mensagem - nº 278/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13471)
18/11/2024 02:26Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (112611)
20/11/2024 12:36Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304995)
06/08/2025 12:55e CCJ (RICL, art. 63, I)....II - VOTO DO RELATOR Compete a esta Comissão, nos termos do art. 72 da Resolução.......
Parecer - 3 - CCJ - (270717)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 083/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114154)
20/11/2024 12:321731850258736-Projeto de Lei - (97812).pdf
17/11/2024 10:30Projeto de Lei - (309078)
10/09/2025 18:09Art. 6º O protesto não poderá ocorrer antes de: I – 30 (trinta) dias a partir da...veda a cobrança vexatória e impõe deveres de informação clara e...
Mensagem - Nº 309/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108434)
17/11/2024 08:16Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78660)
17/11/2024 14:55. 6º-A à Lei n.° 5.216/13, com o objetivo de tornar a Secretaria de Estado de Trabalho...(g. n.) LODF...
Mensagem - nº 76/2023-GP -Sanção - SELEG - (70019)
20/11/2024 21:17Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65125)
18/11/2024 12:36Em arremate, os artigos 6º e 7º trazem as cláusulas de revogação e de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...