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Publicação - GMD - (290155)
19/03/2025 14:55Indicação - 1767/2019 - (163569)
15/11/2024 20:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81790)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 130/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81895)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 119/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81748)
17/11/2024 14:17Designação de Relator - PL 1221/2024 - CAS - (134860)
18/11/2024 10:45Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.408, DE 2023 - SELEG - (103328)
17/11/2024 09:30Parecer - 2 - CS - (269052)
13/11/2024 19:17Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (255240)
13/11/2024 21:09Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (316851)
05/11/2025 18:03De um lado, o art. 1º do projeto inclui o inciso VII no § 5º do art. 1º da Lei nº...O art. 2º indica a sua data de início...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CAS - (257207)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 80 - CAS - (255461)
13/11/2024 21:09Emenda (Aditiva) - 47 - SELEG - (254175)
13/11/2024 22:13Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81789)
17/11/2024 14:17Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120039)
20/11/2024 12:27Parecer - 2 - CCJ - (268607)
13/11/2024 19:33Redação Final - SELEG - (238601)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - (89662)
17/11/2024 12:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei estabelece o...Art. 2º É dever das escolas públicas e privadas garantir a...
Projeto de Lei - 896/2020 - (145240)
17/11/2024 01:38Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (67303)
20/11/2024 21:58(art. 1°)....relembrar que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, por meio da Resolução...estritamente no âmbito desta...
Emenda (de Redação) - 2 - CESC - (249595)
13/11/2024 22:51Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (243868)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - CCJ - (267225)
13/11/2024 19:37Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (300388)
04/09/2025 14:36): Art. 71....constituem direitos sociais constitucionalmente respaldados nos termos do artigo 6º...Ademais, a Carta Constitucional, em seu...