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Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (256440)
13/11/2024 21:02DEPUTADO ROOSEVELT VILELA.pdf
29/03/2016 05:31Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (89094)
17/11/2024 12:48nesses espaços públicos contribuirão para inibir a ação de criminosos e auxiliar na resolução...A matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG (RICL,...
Parecer - 3 - CCJ - (263956)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - (15610)
18/11/2024 02:16. 6º desta resolução. § 1º Se as atividades a que se referem o caput forem exercidas.... 7º Lei Complementar Federal nº 123, de...
Parecer - 2 - CCJ - (271713)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAF - (266653)
13/11/2024 19:38Parecer - 3 - CCJ - (264809)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 49/2023 - (102063)
17/11/2024 09:48. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I).]...(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...
Parecer - 3 - CCJ - (270538)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CESC - (268270)
13/11/2024 19:34Mensagem - nº 516/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30329)
17/11/2024 22:27Indicação - 14665/2018 - (205331)
14/11/2024 02:59Parecer - 1 - CESC - (272401)
13/11/2024 18:53Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93325)
17/11/2024 11:43Emenda (Modificativa) - 5 - CEOF - (260325)
13/11/2024 20:33Parecer - 1 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (4056)
18/11/2024 03:52Submete-se à apreciação da Comissão de Defesa do Consumidor o Projeto de Lei n°...O art. 2° estabelece que as farmácias e drogarias devem afixar...
Projeto de Lei - (1512)
21/11/2024 03:3322 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei n°...Art. 1° O art. 5° da Lei...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (255131)
13/11/2024 21:20Requerimento - 1160/2019 - (217640)
14/11/2024 01:14Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123974)
20/11/2024 16:55Emenda (Aditiva) - 59 - CEOF - (254599)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1635 de 2025 - (320805)
03/12/2025 14:50do Distrito Federal, e dá outras providências”, na forma a seguir comentada: O Art...Já os Arts. 6º a 9º Tratam das disposições finais,...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 95/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335942)
10/06/2026 11:28Redação Final - SELEG - (240506)
13/11/2024 21:39Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (260797)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - 719/2008 - (144183)
17/11/2024 01:55DEPUTADO WELLINGTON LUIZ.pdf
08/01/2015 15:59Emenda (Modificativa) - 11 - CCJ - (246294)
13/11/2024 23:16Projeto de Lei - (328740)
05/05/2026 11:13CAPÍTULO IV DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO Art. 6º O Poder Público promoverá...CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS...
Emenda (Subemenda) - 79 - CAS - (255460)
13/11/2024 21:09Parecer - 3 - CCJ - (269293)
13/11/2024 19:14Emenda (Aditiva) - 55 - CDESCTMAT - (260477)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (244941)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - 1234/2020 - (147245)
17/11/2024 01:02Parecer - 1 - CESC - (270606)
13/11/2024 19:12Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (343181)
11/09/2026 09:31Projeto de Decreto Legislativo - (41899)
17/11/2024 20:05Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (96038)
17/11/2024 10:51O art. 6º determina a regulamentação da matéria pelo Poder Executivo, o qual fixará...O art. 6º...