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Parecer - 1 - CEOF - (15757)
18/11/2024 14:54

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...313/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.141 de 2021, que abre...
PL 616/2007
12/11/2024 08:36

CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO
Requerimento - 1815/2020 - (220854)
14/11/2024 00:43
Requerimento - 1797/2020 - (220766)
14/11/2024 00:43
Requerimento - (221443)
02/12/2024 14:03
Requerimento - 1812/2020 - (220839)
14/11/2024 00:43
Requerimento - 1819/2020 - (220874)
14/11/2024 00:43
Requerimento - (221588)
02/12/2024 14:03
Requerimento - 1806/2020 - (220809)
14/11/2024 00:43
Requerimento - (221579)
02/12/2024 14:03
Requerimento - (221438)
02/12/2024 14:03
Requerimento - (221746)
02/12/2024 14:03
Requerimento - (221559)
02/12/2024 14:03
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (258750)
13/11/2024 20:40
Indicação - 1920/2019 - (164485)
15/11/2024 19:58
Indicação - 150/2019 - (154195)
16/11/2024 23:06
Indicação - 96/2019 - (153880)
16/11/2024 23:07
Indicação - 86/2019 - (153822)
16/11/2024 23:07
Indicação - 152/2019 - (154207)
16/11/2024 23:06
Indicação - 1330/2019 - (160963)
15/11/2024 21:03
Indicação - 505/2019 - (156314)
15/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (243229)
13/11/2024 23:40
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262076)
13/11/2024 20:17
Projeto de Decreto Legislativo - 122/2020 - (232968)
15/11/2024 12:25
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (1613)
21/11/2024 03:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 235, §1º, da Lei...Art. 3º Revogam-se as disposições em...
Publicação - Decreto Legislativo 2342/2021 - SELEG - (29449)
17/11/2024 22:44
Projeto de Lei - (13292)
21/11/2024 02:10

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Política...Art. 6º A permanência do jovem na...
Lei - Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial - GAB DEP MAX MACIEL - (121222)
17/11/2024 06:19
Projeto de Lei - 859/2008 - (145018)
17/11/2024 01:39
Designação de Relator - CCJ - (120942)
20/11/2024 17:37
Designação de Relator - CCJ - (120943)
20/11/2024 17:37
Redação Final - Seleg - SELEG - (55825)
18/11/2024 13:26
Moção - 1082/2018 - (229745)
15/11/2024 13:26
Projeto de Lei - (38526)
17/11/2024 20:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1° O art. 4° da Lei 6.227...Inclusive, foi por meio da emenda Constitucional...
Redação Final - SELEG - (239116)
13/11/2024 21:47
REQ 233/1991
13/11/2024 13:50

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
REQ 2818/2013
12/11/2024 04:43

Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 72/2013 que Institui
Parecer - 3 - CCJ - (262750)
13/11/2024 20:14
Emenda (Modificativa) - 59 - CAF - (260481)
02/12/2024 13:41
Emenda (Aditiva) - 20 - CDESCTMAT - (255053)
02/12/2024 13:42
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