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Emenda (Modificativa) - 6 - CEOF - (260326)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - (260324)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 11 - CAF - (255044)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (249668)
13/11/2024 22:48Requerimento - 1516/2020 - (219376)
14/11/2024 01:01Redação Final - SELEG - (243275)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (324119)
04/02/2026 15:27Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º A pessoa com deficiência...
Publicação - DCL Nº 51, 14 de março de 2025 - CTMU - (289693)
14/03/2025 09:58Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (304096)
25/06/2025 11:44Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer sobre as emendas n....01 da CAS (249031) e n. 04 da CEOF (249034), observando-se que...
Redação Final - SELEG - (14565)
21/11/2024 01:32Redação Final - SELEG - (106944)
17/11/2024 08:37Projeto de Lei - (101259)
20/11/2024 19:46Recentemente o Decreto Federal n. 11.615/23, art. 38, I, criou restrição de distanciamento...inconstitucionais, tendo o tema sido afetado em...
Indicação - 1169/2019 - (160010)
15/11/2024 21:20Indicação - 433/2019 - (155882)
15/11/2024 22:27Indicação - 8420/2010 - (191836)
14/11/2024 05:31Redação Final - SELEG - (239298)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (243524)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (239154)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (264271)
13/11/2024 19:59Redação Final - - SELEG - (321375)
05/12/2025 09:00Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321933)
08/12/2025 11:16Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (260976)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 17 - CCJ - (256734)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - (255377)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (256453)
13/11/2024 21:02Emenda (Aditiva) - 37 - CDESCTMAT - (254333)
13/11/2024 22:13Parecer - 3 - CEOF - (272392)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (241422)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242601)
13/11/2024 21:23Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81531)
17/11/2024 14:18Requerimento - 1693/2020 - (220251)
14/11/2024 00:53Projeto de Lei - (13079)
21/11/2024 02:11. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; III – povos e comunidades...Art. 3º São princípios da política estadual de turismo de base...
IND 3846/2020
11/11/2024 00:02Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no inciso II do art. 4º do Decreto...n. 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da
Parecer - 1 - CAS - (272349)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 627/2007 - (143631)
17/11/2024 02:13Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (244943)
13/11/2024 23:26Emenda (Substitutivo) - 49 - CDC - (249261)
13/11/2024 22:52Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (292994)
10/04/2025 18:05O art. 2º altera o caput do art. 1º da Lei nº 2.250/1998, para acrescentar, entre...O art. 3º acrescenta o § 2º ao...