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Parecer - 2 - CCJ - (271441)
13/11/2024 18:58Emenda (Aditiva) - 55 - CAS - (255436)
13/11/2024 21:09Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108979)
17/11/2024 08:14Redação Final - - SELEG - (126614)
20/11/2024 11:43Parecer - 4 - CCJ - (264694)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (69101)
20/11/2024 21:36O art. 1º do Projeto de Lei obriga as empresas prestadoras dos serviços de telefonia...O art. 6º traz a cláusula de...
Projeto de Lei - (8798)
21/11/2024 03:14Art. 6º O Selo “Empresa Amiga da População em Situação de Rua” terá validade de 2...Art....
Parecer - 3 - 03 - CEOF - (10898)
18/11/2024 02:37Anexo - Requerimento nº 1656/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (138102)
17/11/2024 03:38Requerimento - (134766)
18/11/2024 10:45Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Indicação - 109/2019 - (153957)
16/11/2024 23:07Indicação - 78/2019 - (153774)
16/11/2024 23:08Indicação - 780/2019 - (157789)
15/11/2024 21:54Indicação - 435/2019 - (155894)
15/11/2024 22:27Indicação - 2923/2019 - (169715)
15/11/2024 18:36Publicação - Lei nº 6.960/2021-DODF - SELEG - (19813)
18/11/2024 01:22Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66601)
20/11/2024 13:10Projeto de Lei - (12400)
21/11/2024 02:13Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....O trauma desse desastre motivou a...
Publicação - LEI Nº 7.282, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82342)
18/11/2024 11:55Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106227)
17/11/2024 08:51Art. 2º A proibição a que alude o art. 1º desta Lei incide exclusivamente sobre o...Art. 6º Os...
Projeto de Lei - (129725)
17/11/2024 05:39Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: I....Art. 6º As entidades e plataformas que prestarem serviços de...
Projeto de Lei - (282172)
04/02/2025 12:04Art. 6º Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 90 (noventa...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Redação Final - CEOF - (306041)
13/08/2025 10:52dos art. 60 e 65 da Lei n° 7.549, de 30 de julho de 2024, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Emenda (Subemenda) - 49 - CAF - (261186)
13/11/2024 20:20Projeto de Lei - 1034/2020 - (146059)
17/11/2024 01:21Projeto de Lei - 1278/2020 - (147510)
17/11/2024 01:01Projeto de Lei - (148675)
02/12/2024 14:06Requerimento - 686/2019 - (215272)
14/11/2024 01:32Emenda (Supressiva) - 7 - SELEG - (250301)
13/11/2024 22:37Parecer - 1 - CAS - (272558)
13/11/2024 18:52Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80008)
20/02/2025 20:07de de 2023, por Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...FRENTE PARLAMENTAR DE DE CUIDADOS PALIATIVOS DO DISTRITO FEDERAL, nos termos da...
Parecer - 5 - CCJ - (272461)
13/11/2024 18:53Requerimento - (317275)
05/12/2025 13:49Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...de benefícios tributários: • Formulário I – Proposta e objetivos dos benefícios...
Indicação - (1069)
21/11/2024 03:44Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco no Setor N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....
Projeto de Lei - (67134)
20/11/2024 22:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As creches e unidades...Art. 4º Fica garantido o acesso aos policiais militares no...