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Indicação - 97/2019 - (153885)
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15/11/2024 22:26Indicação - (181603)
02/12/2024 14:04Redação Final - CEOF - (54725)
20/02/2025 20:07Art. 6º Fica autorizada a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações...Art....
Emenda (Supressiva) - 4 - SELEG - (260236)
13/11/2024 20:33Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (250972)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (89662)
17/11/2024 12:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei estabelece o...Art. 2º É dever das escolas públicas e privadas garantir a...
Requerimento - 1799/2020 - (220776)
14/11/2024 00:43Indicação - 3797/2020 - (173912)
15/11/2024 17:32Designação de Relator - CAF - (291244)
27/03/2025 09:04Designação de Relator - CAF - (291239)
27/03/2025 08:50Designação de Relator - CAF - (291242)
27/03/2025 08:59Designação de Relator - CAF - (291236)
27/03/2025 08:44Anexo - Único - CEOF - (108082)
17/11/2024 08:17Requerimento - (317275)
05/12/2025 13:49Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...de benefícios tributários: • Formulário I – Proposta e objetivos dos benefícios...
Requerimento - (19338)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Redação Final - SELEG - (240715)
13/11/2024 21:36Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (115268)
20/02/2025 21:02Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Mais adiante, em 2006, a sensibilidade de sua veia artística sobrepôs ao ato fotográfico...O ano...
Projeto de Decreto Legislativo - (115750)
17/11/2024 07:06Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Mais adiante, em 2006, a sensibilidade de sua veia artística sobrepôs ao ato fotográfico...O ano...
Projeto de Lei - (148675)
02/12/2024 14:06Mensagem - nº 111/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37999)
17/11/2024 20:59Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (307456)
29/08/2025 08:24Emenda (Modificativa) - 19 - SELEG - (257526)
13/11/2024 21:00Redação Final - SELEG - (239498)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (238397)
14/11/2024 04:26Redação Final - Cancelado - CEOF - (30457)
20/02/2025 20:07dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...
Redação Final - CEOF - (26408)
20/02/2025 20:03dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Requerimento - (67426)
20/11/2024 21:57Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o...
Requerimento - (67392)
20/11/2024 21:58Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o...
Emenda (Subemenda) - 21 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (106455)
17/11/2024 08:50seguinte redação à Emenda nº 20, referente aos arts. 1º e 3º do substitutivo: “Art...complexo da Rodoviária do Plano Piloto ficam isentas do pagamento de aluguel. §...