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Despacho - 4 - ASSEL- 0422370 - SELEG - (8502)
21/11/2024 03:15Despacho - 4 - ASSEL- 0391308 - SELEG - (8525)
21/11/2024 03:15Despacho - 7 - ASSEL- 0384458 - Cancelado - SELEG - (8517)
18/11/2024 02:48Despacho - 4 - ASSEL- 0384231 - SELEG - (8508)
18/11/2024 15:16Projeto de Lei - (133537)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º As instituições parceiras...
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (255369)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 76 - CEOF - (256667)
13/11/2024 21:02Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272306)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (14229)
21/11/2024 01:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Dispõe no âmbito do...Art. 6º – As assinaturas eletrônicas...
Emenda (Substitutiva) - 4 - SELEG - (261056)
13/11/2024 20:25Requerimento - 756/2019 - (215622)
14/11/2024 01:31Redação Final - SELEG - (239771)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CDDHCLP - (262439)
13/11/2024 20:17Emenda (Aditiva) - 424 - CEOF - (248501)
13/11/2024 22:56Redação Final - SELEG - (239460)
13/11/2024 21:47Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (257187)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 59 - SELEG - (254187)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (239114)
13/11/2024 21:47Emenda (Modificativa) - 2 - CFGTC - (259924)
13/11/2024 20:38Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (255299)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 65 - CAS - (255446)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (249056)
13/11/2024 22:55Redação Final - SELEG - (241419)
13/11/2024 21:27Moção - 93/2019 - (226330)
14/11/2024 05:47Projeto de Lei - 1392/2009 - (148195)
17/11/2024 00:45Redação Final - SELEG - (242708)
13/11/2024 21:24Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54671)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 179/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (342930)
10/09/2026 07:49Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86478)
17/11/2024 13:36de Lei nº 2787/2022, que “Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução...Segundo o art. 1º, independentemente de a implantação...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (290934)
15/04/2025 11:26O art. 5º trata da vigência da Lei na data de sua publicação...., art. 63, I), de acordo com o Regimento constante da...
Lei - Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (97541)
17/11/2024 10:31Parecer - 2 - CCJ - (270125)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (316245)
03/11/2025 14:08CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º A criação da CDUP e a alteração do Código...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (104327)
20/11/2024 19:26A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 2º A Política terá como público-alvo moradores das...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110368)
17/11/2024 07:56trabalho, priorizando-se aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica (Art.... 6º)....O poder Executivo regulamentará essa lei...