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Parecer - 3 - CAS - (59545)
20/11/2024 23:23Conforme disposto na Resolução FUNPCDF nº 1, de 2012 (art. 12), as funções dos membros...Essa linha geral de atuação do órgão é suplementada pelo...
Anexo - Curriculum - GAB DEP HERMETO - (113497)
17/11/2024 07:27Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (105229)
17/11/2024 09:07Redação Final - SELEG - (242802)
13/11/2024 21:241750248003210-Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003).pdf
18/06/2025 09:00Parecer - 1 - CAS - (271242)
13/11/2024 18:58Emenda - 48 - 48 (Texto) - CEOF - (10052)
21/11/2024 02:54Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - (251502)
13/11/2024 22:35Mensagem - Nº 156/2025-GP - Promulgação Lei - SELEG - (310196)
15/09/2025 10:431732149440119-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68778).pdf
20/11/2024 21:37Despacho - 3 - SELEG - (49696)
17/11/2024 18:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
1731544745014-Redação Final - SELEG - (240470).pdf
13/11/2024 21:39Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249538)
13/11/2024 22:52Redação Final - SELEG - (241212)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (242780)
13/11/2024 23:391731887826349-Publicação - Lei N° 70942022 - DODF de 01042022 edição extra B - SELEG
17/11/2024 20:57Emenda (Modificativa) - 50 - CDESCTMAT - (260472)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CCJ - (271765)
13/11/2024 18:54Lei - 5326 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (83070)
20/11/2024 20:30Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (101161)
20/11/2024 19:46Consulta - 343/2023 - SELEG - (66528)
20/11/2024 22:171731907944142-Redação Final - Seleg - SELEG - (11639).pdf
18/11/2024 02:32Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (63927)
20/11/2024 22:39O art. 6º trata da imposição das sanções administrativas previstas na legislação...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...
Requerimento - 1474/2020 - (219167)
14/11/2024 01:02Mensagem - Nº 102/2024 -GAG/CJ - SELEG - (116507)
17/11/2024 07:03Emenda (Modificativa) - 6 - CEOF - (243848)
13/11/2024 23:38Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91166)
17/11/2024 12:16Projeto de Lei Complementar - (25779)
17/11/2024 23:361731544806493-Redação Final - SELEG - (240155).pdf
13/11/2024 21:401732140177831-Lei - LEI Nº 7.4602024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112825).pdf
20/11/2024 19:02Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133281)
17/11/2024 04:475º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (137047)
17/11/2024 03:545º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Anexo - B3 - Anexo_III___Avaliacao_do_Cumprimento_das_Metas_Relativas_a_2023__Finalizado_ - Cancelado - CEOF - (126912)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas 2023 - SERP-GDF - (121250)
20/11/2024 17:19Anexo - Relatório B3 - Anexo_III___Avaliacao_do_Cumprimento_das_Metas_Relativas_a_2023__Finalizado_ - CEOF - (126832)
20/11/2024 11:42Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (287153)
24/02/2025 15:47Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78715)
20/11/2024 20:31Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...