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REQ 2861/2021
15/11/2024 07:59

DF referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...que dispõe sobre a contagem do prazo para sanar vício de produtos de que trata o art

IND 3618/2020
11/11/2024 11:34

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão de parágrafo no art. 1º...do Decreto n. 40.539, de 19 de março de 2020, que prevê a suspensão das atividades

Requerimento - 1633/2020 - (219954)
14/11/2024 00:55
Requerimento - 1632/2020 - (219949)
14/11/2024 00:55
Projeto de Lei - (298574)
22/05/2025 14:28

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....No âmbito dos direitos sociais, o artigo da Carta Magna assegura o trabalho como.......

Redação Final - SELEG - (23180)
18/11/2024 00:28
Projeto de Lei - (58927)
20/11/2024 23:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes...Art. As despesas...

Lei - PUBLICAÇÃO DODF LEI 6.828/2021 - SELEG - (6681)
18/11/2024 03:09
Projeto de Lei - (132322)
17/11/2024 04:50

Art. 3° O ensino do conteúdo programático previsto no art. 2º é desenvolvido ao longo...Art. ...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119569)
20/11/2024 17:59

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

Projeto de Lei - 297/2019 - (141666)
17/11/2024 02:49
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68284)
17/11/2024 16:50
Indicação - 8295/2010 - (191492)
14/11/2024 05:38
Requerimento - 557/2019 - (214628)
14/11/2024 01:41
Ofício - CTMU - (90224)
17/11/2024 12:32
Ofício - CTMU - (89919)
17/11/2024 12:33
Requerimento - 863/2019 - (216156)
14/11/2024 01:23
Parecer - 1 - CAS - (261801)
13/11/2024 20:18
Indicação - 4565/2020 - (177704)
15/11/2024 16:28
Requerimento - (221521)
02/12/2024 14:03
Requerimento - 1643/2020 - (220002)
14/11/2024 00:55
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.604, de 2025 - SELEG - (311952)
19/09/2025 10:11
Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.515, DE 2024- DCL - SELEG - (280632)
09/12/2024 08:15
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (250350)
13/11/2024 22:37
Redação Final - SELEG - (239051)
13/11/2024 23:44
Moção - 259/2019 - (227146)
14/11/2024 05:44
Projeto de Lei - 825/2019 - (144817)
17/11/2024 01:40
Redação Final - PL 256/2023 (Anexo único) - CEOF - (67415)
20/11/2024 21:57
Folha de Votação - CCJ - (129648)
20/02/2025 21:03

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votaÇÃo Projeto de RESOLUÇÃO...nº 12/2023 Altera a Resolução nº 257, de 2012, para...

Redação Final - seleg - SELEG - (11168)
21/11/2024 02:33
Anexo - PL 778/2023 - SACP - (112004)
17/11/2024 07:36
Ofício - Cancelado - CTMU - (68694)
20/11/2024 21:37
Redação Final - SELEG - (289700)
14/03/2025 09:58
Projeto de Lei - (300111)
26/05/2025 15:15

Art. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça...Art....

Requerimento - (221554)
02/12/2024 14:03
Requerimento - 1824/2020 - (220899)
14/11/2024 00:43
Indicação - 2668/2019 - (168440)
15/11/2024 18:53
Emenda (Supressiva) - 13 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138767)
17/11/2024 03:25

SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Esse requisito contraria diretamente o art. 76 da...

TV Câmara Distrital exibe filmes premiados em 27 anos do Troféu CLDF
29/09/2025 17:04

10 20h30 Das raízes às pontas 16 min Sábado 18/10 20h50 Zirig Dum Brasília - A arte...Zirig Dum Brasília – A Arte e o Sonho de Renato Matos, de...

Cultura TV Câmara Distrital Troféu Câmara Destaque Destaque
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (128542)
20/11/2024 16:33

Finalmente, o art. 2º abriga a cláusula de vigência...., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)........