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Anexo - Anexo Único - Cancelado - CEOF - (120052)
17/11/2024 06:24Indicação - 716/2019 - (157415)
15/11/2024 21:56Requerimento - (329590)
09/04/2026 11:07Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...destacar que o homenageado preenche integralmente os requisitos estabelecidos...
Emenda (Modificativa) - 5 - CAF - (249370)
13/11/2024 22:52Comemoração ao Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia n
11/12/2024 11:12Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80460)
17/11/2024 14:34Art. 2º O caput e o §1º do art. 1º da Lei n° 2.250, de 31 de dezembro de 1998, passam...Art. 3º...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273030)
13/11/2024 18:52Emenda (Substitutivo) - 3 - CEOF - (256846)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 39 - SELEG - (258790)
13/11/2024 20:40Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (311787)
01/04/2026 13:12O art. 1º institui o programa como um mecanismo de descentralização e transferência...Os arts. 6º e 7º especificam as finalidades e vedações no uso...
Mensagem - Nº 51/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67782)
20/11/2024 21:56Projeto de Lei - 861/2008 - (145030)
17/11/2024 01:39Requerimento - (300948)
03/06/2025 11:35Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...dos órgãos competentes, especialmente da CEB Ipes, providências concretas para a...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265830)
13/11/2024 19:48Redação Final - SELEG - (242693)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CESC - (266028)
13/11/2024 19:48Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (250363)
13/11/2024 22:37Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (245486)
13/11/2024 23:16Anexo - REQ 3430/2022 - Tramitação Conjunta - SACP - (46681)
18/11/2024 14:26Anexo - REQ 3430/2022 - Tramitação Conjunta - SACP - (46678)
18/11/2024 14:26Anexo - REQ 3430/2022 - Tramitação Conjunta - SACP - (46662)
18/11/2024 14:26Emenda (Aditiva) - 20 - CAF - (260621)
13/11/2024 20:33Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.444, DE 2024 - SELEG - (126438)
18/11/2024 11:10Indicação - (100995)
20/11/2024 19:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entretanto, a breve resolução desta questão é de suma...
Parecer - 2 - CAS - (268381)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 59 - SELEG - (257105)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 323 - SELEG - (245820)
13/11/2024 23:16Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (249216)
13/11/2024 22:52Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (250314)
13/11/2024 22:37Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (255239)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (239116)
13/11/2024 21:47Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (50099)
17/11/2024 18:13redação: Art. 66. (...)...Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º...., § 4º, da CF, na...
Projeto de Lei - (282142)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Administração Pública...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (241115)
13/11/2024 21:35Indicação - (100975)
20/11/2024 19:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entretanto, a breve resolução desta questão é de suma...
Indicação - (100985)
20/11/2024 19:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entretanto, a breve resolução desta questão é de suma...
Indicação - (101014)
20/11/2024 19:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entretanto, a breve resolução desta questão é de suma...
Indicação - (123737)
20/11/2024 16:56A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Além disso, que os moradores já buscaram resolução na...
Requerimento - (13364)
21/11/2024 02:10001, de 2017 – CAS, que propõe a alteração do art. 98 da Lei distrital n° 4.317,...Art....