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Anexo - Requerimento N. 99/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59987
20/11/2024 23:22Anexo - Requerimento N. 99/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59838
17/11/2024 17:23Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59752
20/11/2024 23:22Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59570
20/11/2024 23:23Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59567
20/11/2024 23:23Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59547
20/11/2024 23:23Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59537
20/11/2024 23:23Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59528
20/11/2024 23:23Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59488
20/11/2024 23:23Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73157
17/11/2024 16:06Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73169
17/11/2024 16:06Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (257497)
13/11/2024 21:00Emenda (Modificativa) - 149 - SELEG - (258324)
13/11/2024 20:48Mensagem - Nº 163/2023. Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (86777)
17/11/2024 13:21Publicação - Decreto Legislativo 2342/2021 - SELEG - (29449)
17/11/2024 22:44Anexo - LEI Nº 944/2015 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (15607)
18/11/2024 14:54Emenda (Substitutiva) - 1 - CAS - (249334)
13/11/2024 22:52Memorando - SELEG - (56720)
21/11/2024 00:25Parecer - 2 - CEOF - (270320)
13/11/2024 19:13Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (258750)
13/11/2024 20:40Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262076)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (243229)
13/11/2024 23:40Indicação - (330195)
13/04/2026 18:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Destaca-se, por fim, que tentativas anteriores de...
Emenda (Modificativa) - 9 - CESC - (244890)
13/11/2024 23:26Parecer - 3 - CAS - (22975)
18/11/2024 00:28RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei n....RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...
Projeto de Lei - (38526)
17/11/2024 20:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1° O art. 4° da Lei 6.227...Inclusive, foi por meio da emenda Constitucional...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (251074)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CEOF - (15757)
18/11/2024 14:54Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...313/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.141 de 2021, que abre...
Parecer - 1 - CCJ - (49528)
17/11/2024 18:29Art. 6º Ficam incorporadas à LUOS as alterações aprovadas nesta Lei Complementar,...nos termos do § 6º do...
Projeto de Lei - 906/2020 - (145300)
17/11/2024 01:38Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (139563)
17/11/2024 03:22O art. 1º do projeto institui efetivamente o evento, enquanto o art. 2º estabelece...O art. 3º, por sua vez, abriga a...
Redação Final - SELEG - (239924)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (95305)
17/11/2024 11:06art. 5-A: Art. 5-A Estende-se a pessoa com Síndrome de Down - SD o direito do uso...reservada, somente terá validade para o transporte da pessoa...
Requerimento - (221574)
02/12/2024 14:03Indicação - (290672)
03/04/2025 12:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...investigadores se concentrem em suas funções principais, agilizando as...