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Requerimento - 3716/2018 - (225807)
15/11/2024 13:28Redação Final - DCL - SELEG - (39607)
17/11/2024 20:39Redação Final - SELEG - (239864)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (242888)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CCJ - (41488)
17/11/2024 20:06Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...De acordo com o art. 2º da proposição, na hipótese de devolução...
Emenda (Aditiva) - 157 - SELEG - (254948)
13/11/2024 21:20Projeto de Lei - (74399)
17/11/2024 15:40contribuir para o conhecimento das disposições da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Moção - (25585)
17/11/2024 23:37Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...
Redação Final - SELEG - (239336)
13/11/2024 21:48Requerimento - 716/2019 - (215422)
14/11/2024 01:32Requerimento - 3715/2018 - (225806)
15/11/2024 13:28Projeto de Lei - (1225)
21/11/2024 03:44PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL promulga, nos termos do § 6º...Art. 6º São entidades de atendimento...
Indicação - 4301/2020 - (176420)
15/11/2024 16:45Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - (255040)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 17 - CAF - (248896)
13/11/2024 22:56Indicação - 165/2019 - (154281)
16/11/2024 23:05Indicação - 170/2019 - (154308)
16/11/2024 23:05Indicação - 128/2019 - (154063)
16/11/2024 23:06Indicação - 1333/2019 - (160981)
15/11/2024 21:03Parecer - 4 - CDESCTMAT - (268551)
13/11/2024 19:33Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (316286)
03/11/2025 22:38“Art. 1 ° Fica alterada a denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia...Nos termos do art. 5° da Lei Distrital nº 4.052/2007, que...
Redação Final - SELEG - (239964)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (302176)
13/06/2025 15:52No art. 2º, são relacionados os principais objetivos da Proposição: i) diagnosticar...No Capítulo III, encontram-se os arts. 6º, 7º e 8º, que...
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (302178)
13/06/2025 15:53No art. 2º, são relacionados os principais objetivos da Proposição: i) diagnosticar...No Capítulo III, encontram-se os arts. 6º, 7º e 8º, que...
Recurso - 7/2019 - (235252)
15/11/2024 11:50Parecer - 1 - CCJ - (270985)
13/11/2024 19:11Projeto de Decreto Legislativo - 13/2019 - (232350)
15/11/2024 12:39Emenda (Aditiva) - 167 - SELEG - (257479)
13/11/2024 21:00Projeto de Lei - (5664)
18/11/2024 03:24Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (260150)
13/11/2024 20:37Parecer - 1 - CESC - (264485)
13/11/2024 19:58Indicação - 8556/2010 - (192241)
14/11/2024 05:31Indicação - (180144)
02/12/2024 14:05Indicação - (180149)
02/12/2024 14:05Redação Final - CCJ - (300808)
29/05/2025 09:42Art. 2º Para fins desta Lei, entende-se por: I – atores do trânsito: todos os que...Art. 6º Os órgãos mencionados no...
Indicação - 7489/2009 - (189190)
14/11/2024 05:11Parecer - 2 - CCJ - (38577)
17/11/2024 20:57Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O art. 2° versa sobre a vigência da Lei na data de sua...