CLDF

DISTRITAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE DISSEMINAÇÃO DE FORMAS NÃO VIOLENTAS PARA A RESOLUÇÃO

do art. 12 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964....do art. 12 da Lei n° 4.320, de 17 de março...

“Art. 1 ° Fica alterada a denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia...Nos termos do art. 5° da Lei Distrital nº 4.052/2007, que...

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117/1996, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

Na esfera local, a Resolução nº 2/2020 do Conselho de Educação do Distrito Federal...-CEDF consigna, in verbis: Art. 86..... 210, incisos III e IV,...

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Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...De acordo com o art. 2º da proposição, na hipótese de devolução...

Rafael Prudente) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...