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1731941218519-Mensagem - Nº 1772023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83148).pdf
18/11/2024 11:46Projeto de Lei Complementar - 71/2020 - (235823)
02/12/2024 13:431731892996258-Redação Final - SELEG - (31240).pdf
17/11/2024 22:23Projeto de Decreto Legislativo - 54/2019 - (232589)
15/11/2024 12:38Despacho - 3 - SELEG - (108522)
17/11/2024 08:15disposições estabelecidas no Regimento Interno - RI desta Casa de Leis, instituído pela Resolução...n° 167, de 2000, e consolidado pela...
Parecer - 1 - CCJ - (270925)
13/11/2024 19:111731880028181-Publicação - Lei N° 71692022 - publicada no DODF de 21072022 - SELEG
17/11/2024 18:47Parecer - 1 - CCJ - (271327)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (323426)
17/12/2025 17:19Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Brasil: O Rio de Janeiro implementou em 2006 vagões...
Projeto de Lei - (67503)
17/11/2024 16:51Mensagem - n° 245/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321366)
05/12/2025 08:32Designação de Relator - s/n - SACT - (118047)
17/11/2024 06:30Mensagem - Nº 100/2023-GAG - VETO TOTAL - SELEG - (72294)
17/11/2024 16:09Memorando - 106/2021-GAB DEP. SARDINHA - GAB DEP SARDINHA - (10415)
21/11/2024 02:53Projeto de Lei - (43226)
17/11/2024 19:48. 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003..... 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003....segurança...
Parecer - 4 - CCJ - (271927)
13/11/2024 18:53Mensagem - n° 200/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317173)
10/11/2025 09:37Parecer - 2 - CCJ - (270773)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei Complementar - (46483)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (149658)
02/12/2024 14:05Requerimento - 1709/2020 - (220330)
14/11/2024 00:52Redação Final - SELEG - (242780)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (129723)
17/11/2024 05:39Art. 6º O uso indevido da credencial ensejará a aplicação de punições administrativas...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Despacho - 1 - SELEG - (67192)
20/11/2024 21:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
1731548891108-Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (249937).pdf
13/11/2024 22:48Anexo - PL 2054/2021 - SACP - (12005)
21/11/2024 02:31Proc - (127384)
20/11/2024 11:401731544756629-Redação Final - SELEG - (240390).pdf
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 101/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81503)
17/11/2024 14:18Parecer - 1 - CEOF - (272175)
02/12/2024 13:23Mensagem - n° 289/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322970)
11/12/2025 08:01Despacho - 1 - SELEG - (74861)
17/11/2024 15:23FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (81426)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (81428)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (132629)
17/11/2024 04:49FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (139581)
17/11/2024 03:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (138041)
17/11/2024 03:39FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (134542)
18/11/2024 10:46FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (130031)
17/11/2024 05:38FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (82982)
20/11/2024 20:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...