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Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (92129)
17/11/2024 12:00

O INAS/DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, sob a forma...Como já ressaltado, o art. 20 da Lei...

Projeto de Lei - (149682)
02/12/2024 14:05
Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40959)
17/11/2024 20:21
Projeto de Lei - (149635)
02/12/2024 14:05
Ofício - Nº 1653/2026 - CACI/SERP - SELEG - (334006)
26/05/2026 09:19
Projeto de Lei - (4110)
18/11/2024 03:41
Requerimento - (47042)
17/11/2024 18:51
Ofício - 307/2022 - DPDF/DPG - Cancelado - GP - (46992)
18/11/2024 14:25
Mensagem - Nº 65/2023-GP - Sanção - SELEG - (68277)
20/11/2024 21:55
Publicação - Lei nº 7.082/2022-DCL - Cancelado - SELEG - (36333)
17/11/2024 21:31
Mensagem - Nº 256/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (138353)
17/11/2024 03:38
Projeto de Lei - (54877)
18/11/2024 13:42

Art. 1° - Todas as empresas que tenham sede e/ou prestem serviços no Distrito Federal...Art. - Esta Lei entra em vigor...

Redação Final - - SELEG - (79793)
17/11/2024 14:50
Mensagem - Nº 243/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (107471)
17/11/2024 08:35
Mensagem - Nº 103/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303643)
25/06/2025 11:44
IND 7894/2021
15/11/2024 07:32

. 11 da Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, por fazer remissão ao revogado inciso...III do art. 329 da Lei Orgânica do Distrito Federal, assim como alteração do art.... 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a sua

Mensagem - Nº 278/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321872)
08/12/2025 08:59
Mensagem - Nº 62/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331628)
04/05/2026 09:26
Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - (251649)
13/11/2024 22:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81821)
17/11/2024 14:17
Projeto de Decreto Legislativo - 9/2019 - (232326)
15/11/2024 12:39
Redação Final - SELEG - (240389)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (24493)
17/11/2024 23:54
Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (249062)
13/11/2024 22:55
Parecer - 1 - CEOF - (27426)
17/11/2024 23:17

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...O §2º do art. 1º dispõe que o disposto no...

Redação Final - CCJ - (281196)
20/02/2025 21:00

Art. 2º A GHRSP a que se refere o art. 1º tem como base de cálculo o vencimento básico.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de...

Parecer - 1 - CESC - (269562)
13/11/2024 19:14
Mensagem - Nº 94 /2024-GP - Lei º 7.470, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112247)
17/11/2024 07:35
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (342211)
02/09/2026 08:57
Projeto de Lei - 966/2020 - (145655)
17/11/2024 01:37
Emenda - 7 - SELEG - (29438)
17/11/2024 22:44

Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...ao art. 151, da Lei Complementar n°...

Emenda - 6 - Cancelado - SELEG - (29363)
17/11/2024 22:44

Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...ao art. 151, da Lei Complementar n°...

Redação Final - SELEG - (243498)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243486)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (108411)
17/11/2024 08:16
Projeto de Lei n°457/2019
28/05/2021 10:47
Mensagem - Poder Executivo - Nº 154/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340566)
05/08/2026 09:45
Projeto de Lei - (54295)
18/11/2024 13:44
Projeto de Lei - 593/2019 - (143431)
17/11/2024 02:14
IND 9794/2026
10/02/2026 15:53

Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a alteração do Anexo I da Resolução...n° 02 CRH/DF, de 17 de dezembro de 2014, visando o enquadramento imediato do Rio...Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem